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Decisão do governo português afeta milhares de estrangeiros com pedidos de residência negados; Itamaraty e consulado brasileiro em Lisboa monitoram a situação e prestam apoio à comunidade.
A comunidade brasileira em Portugal foi surpreendida com o anúncio do governo português sobre a notificação de 18 mil imigrantes que estão em situação irregular.
Entre os afetados estão cidadãos de várias nacionalidades, incluindo brasileiros. A medida provocou atenção imediata das autoridades diplomáticas do Brasil, que acompanham o caso de perto.
Segundo o governo de Portugal, os imigrantes notificados tiveram os pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
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De acordo com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, os indeferimentos ocorreram após análise dos processos e verificação de que os requerentes não cumpriam as regras previstas na legislação local.
Essas pessoas terão o prazo de 20 dias para deixarem o território português. Caso não cumpram a ordem, poderão ser removidas de forma coercitiva, conforme explicou o ministro durante entrevista à rádio portuguesa Observador.
“As regras têm de ser cumpridas, e o incumprimento tem de ter as consequências da lei”, afirmou.
A medida será aplicada em etapas. Na primeira fase, 4.574 imigrantes devem receber notificações já na próxima semana.
A expectativa é que o número cresça nos próximos meses, uma vez que há cerca de 110 mil pedidos de residência ainda em análise pela Aima.
Brasileiros representam um pequeno número
Apesar da grande repercussão, autoridades diplomáticas brasileiras indicam que os brasileiros representam uma parcela pequena entre os afetados. A informação foi divulgada pelo jornal português Público, com base em dados preliminares coletados pela Embaixada do Brasil em Portugal.
O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, afirmou em entrevista que está mantendo diálogo direto com o governo português para acompanhar os desdobramentos da medida e obter informações mais detalhadas.
Já o embaixador brasileiro, Raimundo Carreiro, também se posicionou e reforçou o compromisso de monitorar o caso com atenção.
A embaixada brasileira informou que está trabalhando para esclarecer a situação e prestar apoio aos brasileiros que eventualmente estejam na lista de notificados. O Itamaraty confirmou que está envolvido nas conversas com autoridades portuguesas e buscando proteger os interesses da comunidade brasileira no país europeu.
De acordo com declarações de Amaro, muitos dos afetados já tinham ordens de saída da Europa emitidas por outros países do bloco ou tiveram seus processos de residência barrados por antecedentes criminais, o que inviabilizou a concessão dos documentos.
Maioria dos imigrantes são da Ásia
Na lista de nacionalidades mais afetadas, os brasileiros aparecem em número menor, com a maioria dos casos concentrados em imigrantes oriundos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Segundo o ministro, esses grupos representam cerca de dois terços do total de 18 mil indeferimentos.
A notícia surge em um momento delicado, com Portugal às vésperas de eleições gerais marcadas para 18 de maio.
A medida continua gerando debates, especialmente entre associações de apoio a imigrantes, que questionam o momento e a motivação do anúncio.
A situação segue em desenvolvimento, e novas atualizações devem ocorrer nos próximos dias à medida que mais notificações forem emitidas.
