O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o governo espera definir até junho o modelo de negócios que será adotado para a conclusão das obras da usina de Angra 3.
Edital de Angra 3, a obra mais enrolada do Brasil que levou Temer à prisão, fica para o fim deste ano. Angra 3, é gerida pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. A obra que até hoje é um elefante branco no cenário energético brasileiro estava paralisada desde 2015, muito antes da prisão de Temer, quando o empreendimento já havia entrado na mira da Lava-Jato, e foi preso o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro. Os esquemas de corrupção envolvendo a usina Angra 3 vão além, em um outro caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu as construtoras Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia, Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia de fechar contratos públicos devido a fraude em licitações de Angra 3.
O presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães afirmou que o governo decidirá até junho o modelo de negócios para a retomada das obras de Angra 3, segundo ele, a definição do modelo ocorrerá após a realização de sondagem com empresas internacionais sobre as alternativas de negócios para a conclusão da usina. Segundo Guimarães, com relação aos potenciais parceiros, ele disse que estão interessadas três empresas da China, uma dos Estados Unidos, uma da França, uma da Coreia do Sul e uma da Rússia.
Segundo o executivo, existem vários modelos de negócios que poderão ser adotados para a conclusão de Angra 3. Uma possibilidade, segundo Leonan, é o modelo societário com a participação minoritária do parceiro privado na Eletronuclear. Existe ainda o modelo Epecista (EPC), pelo qual alguém constrói a usina e recebe ao longo da vida útil os investimentos, com o contrato de venda de energia. E teria ainda a possiblidade de se criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), pelo qual o investidor, também minoritário, concluiria a construção e depois seria um dos sócios dessa SPE, que se restringiria à Angra 3.
O Ministro do MME Bento Albuquerque pretende incluir a usina como projeto prioritário do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Criado em 2016 pelo governo Michel Temer, o PPI, além de concessões, também cuida de parcerias com a iniciativa privada. A parceria sugerida pelo ministro de Minas e Energia se limitaria às obras para concluir o projeto nuclear, e não concederia a usina para a iniciativa privada.
Segundo Leonan, para concluir as obras de Angra 3, serão necessários R$ 15 bilhões. Estes recursos virão de financiamentos dos sócios que vão participar das obras. A expectativa é que as obras fiquem prontas até 2026. Já se o governo decidir não concluir as obras da usina, serão necesários cerca de R$ 12 bilhões.
A retomada da obra tem sido defendida por Bento Albuquerque.
“É um projeto prioritário do governo. O próximo passo é ele ser incluído no Programa de Parceria de Investimento. Nós pensamos que isso depende de uma reunião do conselho do PPI que só está faltando agendar a data. Lá, Angra 3 será considerado um projeto prioritário do PPI”, declarou Bento Albuquerque no dia 21 de março. A previsão é de que o encontro aconteça até 10 de abril.
Segundo o ministro de Minas e Energia, a expectativa é de que as obras da usina sejam retomadas no início do segundo semestre deste ano, o que permitiria a conclusão até 2026.
