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Auditoria realizada entre 8 e 19 de junho pode definir novos passos para exportações brasileiras de pescado ao bloco europeu
O setor pesqueiro brasileiro entrou em uma fase decisiva em junho. Auditores da União Europeia realizam uma missão técnica no Brasil para avaliar os sistemas de controle ligados à produção de pescados destinados ao bloco.
A visita ocorre entre 8 e 19 de junho e pode indicar os próximos passos para uma possível retomada das exportações brasileiras. O mercado europeu está fechado para produtos da pesca do Brasil desde 2017.
Segundo a Comissão Europeia, atualmente não existem estabelecimentos brasileiros aprovados e autorizados a exportar produtos da pesca para a União Europeia.
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Um parecer favorável pode reabrir espaço para itens como lagosta, atum, tilápia e camarão, produtos que já tiveram participação relevante nas vendas externas brasileiras.
Auditoria europeia avalia controles e rastreabilidade
A missão técnica da União Europeia analisa os sistemas oficiais de fiscalização aplicados à produção brasileira de pescado.
O objetivo é verificar se os controles em vigor atendem às exigências sanitárias e operacionais do bloco europeu.
Em 2017, a União Europeia levantou questionamentos sobre o processo brasileiro de pesca, principalmente em relação às condições das embarcações.
O governo brasileiro decidiu suspender os envios naquele mesmo ano, antes de uma proibição formal. Em maio de 2018, a União Europeia confirmou o banimento completo.
Antes da restrição, cerca de 14% das exportações brasileiras de pescados tinham o mercado europeu como destino.
Retomada pode diversificar mercados do pescado brasileiro
A possível reabertura do mercado europeu pode reduzir a dependência de outros compradores internacionais.
Após o bloqueio, as exportações brasileiras de pescado passaram a se concentrar mais nos Estados Unidos e avançaram para países asiáticos.
A busca por novos destinos ganhou força diante das incertezas comerciais e tarifárias no mercado externo.
Produtos como lagosta, atum e tilápia estão entre os principais interessados em uma eventual liberação.
Lagosta mantém peso econômico e histórico
A lagosta brasileira tem peso econômico e também carrega um histórico de tensão com países europeus.
Entre 1961 e 1963, disputas envolvendo embarcações francesas no litoral do Rio Grande do Norte ficaram conhecidas como Guerra da Lagosta.
A pesca predatória do crustáceo se intensificou nas décadas seguintes, especialmente na região Nordeste.
Segundo estimativas citadas pela Oceana, a população de lagosta vermelha caiu mais de 80%.
Regras de tamanho mínimo, períodos de defeso e cotas anuais passaram a ser adotadas para tentar preservar a espécie.
Desde 2023, há limites anuais para a captura do crustáceo.
Fiscalização mira pesca ilegal no Nordeste
A fiscalização ainda encontra desafios relevantes na cadeia da lagosta.
Em 2025, o Ibama realizou no Ceará a maior apreensão de armadilhas para captura de lagostas já registrada no país.
Os equipamentos, conhecidos como marambaias, estavam prontos para serem lançados ao mar antes do fim do defeso.
A estimativa foi de que cerca de 300 toneladas de lagosta deixaram de ser capturadas ilegalmente naquele ano.
Caroline Vieira Feitosa, professora do Labomar da Universidade Federal do Ceará, aponta que ainda há precariedade em embarcações, falhas de rastreabilidade e problemas de manuseio.
Atum enfrenta obstáculos de logística e controle ambiental
O atum também está no centro das discussões sobre exportação e fiscalização.
Humberto Hazin, professor da Universidade Federal Rural do Semiárido, avalia que a União Europeia tem produção forte nesse segmento e protege seu próprio mercado.
A distância entre o Brasil e a Europa também pode reduzir a competitividade do atum fresco brasileiro.
O tempo de deslocamento influencia diretamente a qualidade do peixe entregue ao consumidor final.
A pesca do atum é controlada pela Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico, da qual o Brasil faz parte.
A captura irregular pode atingir outras espécies marinhas, como tubarões, aves e tartarugas.
Em dezembro de 2025, a operação Tuna, realizada pelo Ibama no Rio Grande do Norte, apreendeu mais de duas toneladas de pescado.
Mudanças climáticas preocupam o setor
O aumento das temperaturas no oceano também preocupa especialistas e pescadores.
Hazin afirma que pequenas variações térmicas já podem alterar rotas migratórias de peixes.
Expedições recentes de pesca retornaram antes do previsto e com volume menor de pescado.
Na lagosta, o aquecimento do oceano pode afetar recifes e comprometer o equilíbrio do ecossistema.
Feitosa relata que pescadores percebem a necessidade de buscar o crustáceo cada vez mais longe.
Piscicultura espera avanço mesmo com liberação parcial
A piscicultura brasileira questiona desde 2018 a abrangência do embargo europeu.
O setor avalia que restrições relacionadas à pesca marítima não deveriam atingir produções controladas, como tilápia e camarão.
Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira da Piscicultura, afirma que o Brasil está preparado para a missão da União Europeia.
Uma liberação parcial já pode representar avanço importante para produtores brasileiros.
O resultado da auditoria deve indicar se o Brasil poderá reconstruir sua presença no mercado europeu de pescados.
A União Europeia deve reabrir o mercado para pescados brasileiros mesmo diante dos desafios de fiscalização, rastreabilidade e pesca ilegal?
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