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Proposta de tributação mínima sobre riqueza extrema ganha força na América Latina
Um estudo divulgado em 14 de maio de 2024, conforme reportado pela AFP, aponta que a aplicação da chamada “taxa Zucman” na América Latina é considerada viável.
O levantamento indica que sete países da região poderiam arrecadar cerca de US$ 24 bilhões anuais, o equivalente a R$ 123,89 bilhões.
A medida afetaria apenas cerca de 3.000 indivíduos, dentro de um universo de aproximadamente 500 milhões de habitantes.
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A proposta concentra a tributação em uma parcela extremamente reduzida da população, com foco em grandes fortunas.
Como funcionaria a tributação mínima sobre riqueza extrema
O relatório, elaborado com base em dados do Observatório Fiscal Internacional, propõe um imposto de 2% sobre patrimônios acima de US$ 100 milhões.
Uma alternativa mais ampla prevê uma taxa de 3%, elevando a arrecadação para US$ 36 bilhões por ano.
O estudo, encomendado pelo Brasil, busca corrigir distorções no sistema tributário.
A proposta pretende garantir que os super-ricos contribuam proporcionalmente à sua capacidade econômica.
Desigualdade e carga tributária no topo da renda
O estudo aponta que o 1% mais rico paga proporcionalmente menos impostos do que os 50% mais pobres.
A análise conduzida por Vicente Silva, especialista em desigualdade, identifica essa regressividade em países como Brasil e Chile.
As taxas efetivas pagas pelos super-ricos chegam a ser quase metade da média da população.
A riqueza das fortunas acima de US$ 1 bilhão aumentou seis vezes nos últimos 25 anos, intensificando o debate sobre tributação.
G20 e a proposta global da taxa Zucman
O tema ganhou destaque internacional em 2024, durante a presidência brasileira do G20.
O economista francês Gabriel Zucman, ligado ao Observatório Fiscal Internacional, apresentou uma proposta global.
A iniciativa envolve um imposto de 2% sobre patrimônios superiores a US$ 1 bilhão, com potencial de arrecadação entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anuais.
Na cúpula realizada no Rio de Janeiro em 2024, os países do G20 se comprometeram a atuar de forma cooperativa na tributação de grandes fortunas.
Impacto econômico e retorno sobre riqueza
Grandes fortunas registram retornos médios de 8% ao ano, segundo Zucman.
A aplicação de um imposto de 2% teria impacto limitado, reduzindo apenas parcialmente esses ganhos.
A medida não comprometeria significativamente o patrimônio dos mais ricos.
Ainda assim, poderia gerar receita relevante para enfrentar desafios fiscais.
Desafios políticos e resistência à proposta
A implementação do imposto enfrenta resistência política e forte polarização, conforme destaca Vicente Silva.
Existe capacidade técnica para aplicar a medida, mas falta vontade política.
Narrativas consolidadas, como a ideia de que reduzir impostos para os mais ricos estimula o crescimento, dificultam o avanço da proposta.
Um estudo da London School of Economics indica que não há evidências, nos últimos 50 anos, de que cortes tributários para altas rendas impulsionem a economia.
Risco de evasão fiscal e saída de capital
O risco de êxodo fiscal em massa é considerado baixo, segundo Silva.
Indivíduos de alto patrimônio mantêm negócios, redes e interesses econômicos em seus países.
O modelo proposto inclui mecanismos de saída, que reduzem possíveis impactos de mudança de residência fiscal.
A chamada competição fiscal é tratada como uma questão política, que pode ser enfrentada com instrumentos adequados.
A América Latina estaria preparada para avançar na tributação dos super-ricos ou o debate seguirá travado por barreiras políticas e econômicas?
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