A discussão sobre a criação de uma taxa para a poluição provocada pelo Aeroporto de Congonhas voltou à pauta nos últimos dias.
A proposta sugere criar uma taxa de fiscalização de poluição e ruído aeronáutico no aeroporto, equivalente a R$ 30 por passageiro a ser recolhida pela concessionária. Ainda que a sugestão tenha sido feita por moradores do entorno do aeroporto, o secretário-executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, afirma que a ideia tem gerado interesse por parte da Prefeitura.
O cenário atual da poluição em Congonhas
A poluição gerada por aviões é um problema crescente em todo o mundo, e Congonhas, um dos aeroportos mais movimentados do Brasil, não está imune a essa realidade. A concentração de partículas em suspensão no ar (PM2,5 e PM10) tem ultrapassado os limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no entorno do aeroporto.
Além disso, a poluição sonora é outro ponto de preocupação para os moradores do entorno. A proposta, portanto, busca minimizar esses impactos negativos enquanto busca encontrar uma forma de financiar as medidas necessárias para reduzir a emissão de poluentes.
O que propõe a nova taxa
De acordo com a proposta sugerida pelos moradores, a taxa de fiscalização de poluição e ruído aeronáutico seria recolhida pela concessionária do aeroporto e cobrada de forma proporcional ao número de passageiros, com valor estipulado em R$ 30 por passageiro. Ainda não há, porém, informações sobre como essa taxa seria coletada e gerenciada, e também não foi divulgado qual seria seu impacto efetivo no preço das passagens e em outras tarifas aeroportuárias.
O papel da Secretaria de Mudanças Climáticas
Embora a sugestão dos moradores ainda não tenha chegado à Secretaria de Mudanças Climáticas, o secretário-executivo do órgão afirma que a ideia é bem-vinda e que ela precisa passar pela sua avaliação. Segundo Pinheiro Pedro, a proposta deve ser discutida com a Seclima, pois envolve uma questão relacionada à operação de viação aérea na cidade, que contribui significamente com a emissão de gases de efeito estufa.
O secretário ressalta, no entanto, que essa discussão não é nova. A Secretaria de Mudanças Climáticas já discutiu anteriormente a questão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), e o tema tem o horizonte positivo.
Aeroporto de Congonhas
O Aeroporto de Congonhas é uma importante porta de entrada e saída da cidade de São Paulo, mas também é um dos maiores poluidores da região. A proposta de criação da taxa de fiscalização de poluição e ruído aeronáutico tem como objetivo buscar soluções para reduzir os impactos negativos da poluição gerada pelo aeroporto.
Ainda que a ideia não tenha sido oficialmente analisada pela Prefeitura, a proposta dos moradores tem gerado interesse e despertado a discussão sobre um problema importante e cada vez mais urgente. A Secretaria de Mudanças Climáticas tem papel fundamental nessa discussão, pois é preciso desenvolver uma solução sustentável e viável para que o Aeroporto de Congonhas possa continuar atuando sem comprometer a qualidade de vida dos moradores do entorno e sem prejudicar o meio ambiente.
