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Alesp isenta ICMS de componentes e equipamentos para o aproveitamento de energia solar

28 de abril de 2022 às 11:59
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Painéis fotovoltaicos – imagem: Freepik/LSenergy




A Alesp está de acordo com as medidas tomadas pelo Confaz de isentar equipamentos de energia solar, como painéis e aquecedores, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), afirmou em uma sessão realizada nesta última terça-feira (26), que concorda com a iniciativa do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de retirar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) para componentes e equipamentos de energia solar no estado. A decisão de isenção do ICMS também inclui aquecedores solares de água e painéis solares à lista de componentes que tem como foco a geração de energia renovável que estão isentos.

Isenção de ICMS dos equipamentos de energia solar

O Projeto de Decreto Legislativo 16/22 afirma uma concordância ao Convênio 24/22, que já foi corrigido pelo Decreto Estadual 66.674/22. De acordo com o presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, a energia solar é uma fonte barata e eficaz dentro do Brasil e é necessário incentivar o uso para que cada vez mais famílias, instituições e empresas instalem equipamentos de energia solar.

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O Confaz é composto pelos secretários de Fazenda de todos os estados do Brasil e o Distrito Federal, e é responsável pela aceleração de convênios e a discussão e a aprovação de isenções e demais fomentos fiscais do ICMS. A Alesp também desenvolveu o Alesp Preserva no último ano, um programa de sustentabilidade com o intuito de incentivar ações de combate às mudanças climáticas e preservação dos recursos naturais.

Dentre as ações do programa, está inclusa um plano para a instalação de equipamentos de energia solar no Palácio 9 de Julho para que a energia renovável seja aproveitada na sede da Alesp. Um estudo realizado em janeiro mostrou que há viabilidade para a instalação dos equipamentos de energia solar no terraço do edifício, que deve ser feita ainda em 2022. O local conta com uma área de 36 mil metros quadrados e com a instalação, a estimativa é que a Alesp tenha uma economia de R$ 30 mil por mês em energia elétrica. 

São Paulo avança no segmento de energia solar

A Favela Marte, situada em São José do Rio Preto, será a primeira comunidade totalmente abastecida com energia solar da América Latina. O local servirá de base para um projeto maior que visa gerar renda e desenvolvimento social aos moradores.

A comunidade, que é conhecida como Vila Itália, começou a surgir em 2014 e por vários anos, a população foi alvo de ações judiciais, que tinham como objetivo desapropriar a área privada. Um novo revés veio quando o setor foi contemplado para servir como base para o projeto Favela 3D, para a criação de um ambiente digno, desenvolvido e digital.

O projeto foi elaborado pela ONG Gerando Falcões e compõe a aplicação de diversas ações, vindas do setor público e privado também. Por exemplo, a fintech Meu Financiamento Solar e o Banco BV financiarão a instalação de placas de energia solar nas 240 casas da comunidade.

Mercado de energia solar no Brasil em 2021

O Brasil foi o quarto país que mais cresceu em instalação de energia solar em 2021, tendo em vista que essa fonte corresponde a 2,4% de toda a matriz energética do país.

De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o país superou a marca dos 14 GW de potência instalada em operação, sendo maior que a potência instalada da usina hidrelétrica de Itaipu. Ainda de acordo com a Absolar, a instalação da energia solar foi responsável por reduzir a emissão de 18 milhões de toneladas de CO2 na geração elétrica do Brasil.


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