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Gratuidade em ônibus e trilhos poderia ampliar renda disponível, reduzir desigualdades e beneficiar principalmente periferias, população negra e famílias vulneráveis
A tarifa zero no transporte público das 27 capitais brasileiras poderia provocar um impacto econômico anual de R$ 60,3 bilhões, segundo estudo divulgado nesta terça-feira, 5, por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
De acordo com a pesquisa, a gratuidade em ônibus e trilhos poderia funcionar como uma política de distribuição de renda. Nesse sentido, o efeito seria comparado ao impacto do Bolsa Família, criado há duas décadas como referência nacional no combate à pobreza.
Estudo aponta efeito direto no bolso das famílias
A pesquisa, intitulada A tarifa zero no transporte público como política de distribuição de renda, foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB.
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Conforme o levantamento, a gratuidade no transporte metropolitano de ônibus e trilhos poderia transformar o gasto diário com passagens em renda disponível.
Assim, milhões de famílias deixariam de comprometer parte do orçamento com deslocamentos obrigatórios.
Segundo os pesquisadores, esse dinheiro retornaria rapidamente à economia por meio do consumo.
Portanto, a política teria efeito direto no comércio, na arrecadação e na circulação de renda.
Injeção real chegaria a R$ 45,6 bilhões
No entanto, o estudo descontou 24,38% das gratuidades e isenções já existentes no país.
Atualmente, idosos, estudantes e pessoas com deficiência já contam com benefícios tarifários em diferentes sistemas.
Esse volume representa cerca de R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia.
Por isso, segundo os pesquisadores, a injeção real gerada pela tarifa zero seria de R$ 45,6 bilhões por ano.
Para chegar ao cálculo, os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores das operadoras de ônibus e dos sistemas metroferroviários.
Tarifa zero poderia funcionar como salário indireto
Segundo Thiago Trindade, a medida representaria uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras.
Dessa forma, o valor antes usado em passagens viraria renda disponível para outras despesas.
Ainda conforme os pesquisadores, a gratuidade teria maior impacto entre a população vulnerável.
Principalmente, entre moradores de periferias, trabalhadores de baixa renda e população negra.
Por esse motivo, o estudo trata a tarifa zero como uma espécie de salário indireto.
Assim, o transporte público gratuito deixaria de ser apenas uma política de mobilidade e passaria a atuar também contra desigualdades sociais e raciais.
Gratuidade poderia ser tratada como direito social
De acordo com a pesquisa, a tarifa zero poderia ser entendida como um direito social, em lógica semelhante ao SUS e à educação pública.
Nesse contexto, os pesquisadores afirmam que uma política nacional de transporte gratuito reforçaria o protagonismo do Brasil em experiências globais de redução de desigualdades.
Portanto, a proposta aparece no estudo como uma ação de mobilidade urbana, distribuição de renda e aprofundamento democrático.
Financiamento poderia substituir o vale-transporte
Por fim, o estudo também aponta caminhos para financiar uma política nacional de transporte público gratuito.
Segundo professores da UnB, uma possibilidade seria substituir o atual sistema de vale-transporte por outro modelo.
Nesse formato, empresas privadas e públicas com dez ou mais funcionários poderiam contribuir para o financiamento da gratuidade.
Entretanto, conforme estimativa do grupo de pesquisa, 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos da contribuição.
Assim, a proposta buscaria ampliar a tarifa zero sem atingir a maior parte das empresas.
Segundo Thiago Trindade, seria possível criar um programa nacional de tarifa zero sem onerar o orçamento da União.
Diante desse cenário, a pergunta que fica é direta: a tarifa zero deveria ser tratada apenas como política de transporte ou como uma nova ferramenta nacional de distribuição de renda?
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