pensão alimentícia

Legislação e Direito

Uma regra pouco conhecida do Código Civil permite chamar outros parentes para a ação de alimentos quando quem deveria pagar primeiro não consegue bancar tudo sozinho

Débora Araújo 17/04/2026 às 15:12

Filho maior de idade busca na Justiça o direito de cobrar pensão alimentícia não paga

Legislação e Direito

Advogada confirma: maior de idade pode processar o pai por não pagar pensão, cobrar valores atrasados, pedir prisão e até indenização na Justiça

Felipe Alves da Silva 17/12/2025 às 23:34

Justiça de SP determina que filho pague pensão à mãe idosa segundo o artigo 1.696 do Código Civil, com valores proporcionais à renda.

Economia

Homem terá que pagar pensão à mãe idosa com base no artigo 1.696 do Código Civil; valor varia de 15% dos rendimentos a 33% do salário mínimo”

Alisson Ficher 07/12/2025 às 14:58

Legislação e Direito

Justiça Federal garante pensão por morte a mulher que recebia pensão alimentícia do ex mesmo após INSS negar, e decisão abre precedente para milhares de casos semelhantes

Valdemar Medeiros 07/12/2025 às 14:18

mãe idosa analisando documentos após decisão de pensão alimentícia baseada no Código Civil.

Legislação e Direito

Mãe idosa sem renda e em situação de vulnerabilidade: juíza condena filho com base no Código Civil e fixa pensão alimentícia em 15% dos rendimentos ou um terço do salário mínimo em caso de desemprego

Felipe Alves da Silva 04/12/2025 às 22:33

Legislação e Direito

Filhos adultos com emprego e vida própria podem ter a pensão encerrada pela Justiça: tribunais confirmam que casar, trabalhar e formar família elimina a dependência e abre caminho para suspensão imediata do pagamento

Débora Araújo 04/12/2025 às 09:47

TJ-SP decide que casamento extingue pensão de filho maior e impede cobrança retroativa, reforçando critérios para obrigação alimentar.

Legislação e Direito

Tribunal de Justiça de SP extingue pensão de filho maior que se casou e busca cobrar da mãe, reforçando que matrimônio rompe dever parental de sustento e impede cobrança retroativa

Alisson Ficher 28/11/2025 às 21:32

Homem aliviado segurando um teste de DNA com resultado negativo, simbolizando a dispensa da prisão por atraso de pensão conforme proposta do PL 5.885/2025.

Legislação e Direito

A pensão que parecia irrevogável pode perder força com um simples exame: entenda como o PL 5.885/2025 transforma a regra da prisão civil ao considerar a ausência de paternidade comprovada

Caio Aviz 24/11/2025 às 08:15

Legislação e Direito

Com 27 e 29 anos, casados, empregados e com vida financeira própria, filhos têm a pensão encerrada após decisão do Tribunal que reconhece que não existe obrigação eterna de sustento e suspende o pagamento imediatamente

Valdemar Medeiros 22/11/2025 às 09:25

Legislação e Direito

Com resultado de DNA apontando os dois como pai biológico, irmãos gêmeos idênticos são condenados a pagar pensão à mesma criança, em decisão rara da Justiça brasileira que expõe desafio científico e jurídico

Valdemar Medeiros 04/11/2025 às 13:20

Legislação e Direito

Justiça decreta pensão ‘vitalícia’ para esposa após ex fazer pagamentos voluntários

Alisson Ficher 31/10/2025 às 23:09

Tribunais reconhecem: irmãos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia quando os pais não têm condições ou já faleceram, reforçando o dever de solidariedade familiar

Legislação e Direito

Advogados e tribunais confirmam: irmãos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia quando os pais não têm condições ou já faleceram, reforçando o dever de solidariedade familiar

Valdemar Medeiros 24/10/2025 às 09:15

Uma regra pouco conhecida do Código Civil permite chamar outros parentes para a ação de alimentos quando quem deveria pagar primeiro não consegue bancar tudo sozinho

Advogada confirma: maior de idade pode processar o pai por não pagar pensão, cobrar valores atrasados, pedir prisão e até indenização na Justiça

Homem terá que pagar pensão à mãe idosa com base no artigo 1.696 do Código Civil; valor varia de 15% dos rendimentos a 33% do salário mínimo”

Justiça Federal garante pensão por morte a mulher que recebia pensão alimentícia do ex mesmo após INSS negar, e decisão abre precedente para milhares de casos semelhantes

Mãe idosa sem renda e em situação de vulnerabilidade: juíza condena filho com base no Código Civil e fixa pensão alimentícia em 15% dos rendimentos ou um terço do salário mínimo em caso de desemprego

Filhos adultos com emprego e vida própria podem ter a pensão encerrada pela Justiça: tribunais confirmam que casar, trabalhar e formar família elimina a dependência e abre caminho para suspensão imediata do pagamento

Tribunal de Justiça de SP extingue pensão de filho maior que se casou e busca cobrar da mãe, reforçando que matrimônio rompe dever parental de sustento e impede cobrança retroativa

A pensão que parecia irrevogável pode perder força com um simples exame: entenda como o PL 5.885/2025 transforma a regra da prisão civil ao considerar a ausência de paternidade comprovada

Com 27 e 29 anos, casados, empregados e com vida financeira própria, filhos têm a pensão encerrada após decisão do Tribunal que reconhece que não existe obrigação eterna de sustento e suspende o pagamento imediatamente

Com resultado de DNA apontando os dois como pai biológico, irmãos gêmeos idênticos são condenados a pagar pensão à mesma criança, em decisão rara da Justiça brasileira que expõe desafio científico e jurídico

Justiça decreta pensão ‘vitalícia’ para esposa após ex fazer pagamentos voluntários

Advogados e tribunais confirmam: irmãos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia quando os pais não têm condições ou já faleceram, reforçando o dever de solidariedade familiar

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