Legislação e Direito Justiça condena construtoras por entregar vagas de garagem abaixo da medida legal em condomínio de Cuiabá e decisão reconhece desvalorização do imóvel e danos ao consumidor Caio Aviz 04/03/2026 às 16:24
Legislação e Direito Consumação mínima e preços abusivos: irregularidades se espalham pelas praias brasileiras Sara Aquino 06/01/2026 às 06:11
Legislação e Direito Justiça derruba promessa de desconto de até 90% em dívidas e obriga empresa a devolver dinheiro ao cliente Caio Aviz 16/12/2025 às 11:32
Legislação e Direito Bancos em alerta: Decisão da 3ª Turma do STJ sobre golpe da falsa central pode redefinir o futuro das fraudes digitais no Brasil Caio Aviz 04/11/2025 às 11:32
Legislação e Direito Gol e Latam banem bagagem de mão de 10kg em tarifa básica; Congresso reage com PL 5041/2025 para garantir gratuidade do item Carla Teles 21/10/2025 às 12:10
Legislação e Direito Novo rumo para os endividados: STJ decide que só a Justiça Comum pode julgar ações de superendividamento previstas na Lei 14.181/2021 Caio Aviz 09/10/2025 às 14:47
Legislação e Direito Seu carro foi danificado por um buraco? Não tenha dor de cabeça! Veja seus direitos e como buscar ressarcimento Sara Aquino 29/09/2025 às 11:06
Legislação e Direito Compra online não é prisão: consumidor pode desistir em até 7 dias, devolver o produto e receber reembolso integral sem precisar justificar Débora Araújo 17/09/2025 às 14:01
Economia Câmara aprova projeto que dá ao consumidor poder de conferir produto antes de pagar Fabio Lucas Carvalho 09/09/2025 às 00:10
Economia Compras online em 2025: consumidores têm 7 dias para arrependimento e até 90 dias de garantia obrigatória, lembra especialista em Direito do Consumidor Maria Heloisa Barbosa Borges 04/09/2025 às 12:06
Cursos 64 cursos online gratuitos em Direito do Consumidor, Trabalho, Previdenciário, Administrativo, Civil e mais, com certificado garantido para todo o Brasil; não há limite de idade! Flavia Marinho 31/07/2025 às 17:42
