Curiosidades Pai gaúcho some por 18 anos e reaparece quando o filho compra fazenda de R$ 2,3 milhões; ao pedir pensão na Justiça, descobre que pode perder a ação e até ser condenado por abandono afetivo Alisson Ficher 15/06/2026 às 18:48
Legislação e Direito Pais podem ser obrigados a pagar até R$150 mil por abandono afetivo: nova lei muda regras e amplia responsabilidade parental no Brasil Caio Aviz 07/04/2026 às 16:42
Legislação e Direito Advogada confirma: maior de idade pode processar o pai por não pagar pensão, cobrar valores atrasados, pedir prisão e até indenização na Justiça Felipe Alves da Silva 17/12/2025 às 23:34
Legislação e Direito Tribunal de Justiça de SP extingue pensão de filho maior que se casou e busca cobrar da mãe, reforçando que matrimônio rompe dever parental de sustento e impede cobrança retroativa Alisson Ficher 28/11/2025 às 21:32
Legislação e Direito Novo Código Civil avança no Senado e abre caminho para mudanças profundas nas regras de casamento, herança e família no Brasil, levantando alerta entre especialistas do Direito Felipe Alves da Silva 20/11/2025 às 12:35
Legislação e Direito STJ autoriza inclusão do cônjuge em execuções de dívidas: 71% concordam que patrimônio familiar deve ser alcançado quando a obrigação beneficia o lar Caio Aviz 19/11/2025 às 03:18
Legislação e Direito União estável cresce como nunca e revela uma bomba jurídica silenciosa que pode atingir qualquer casal desavisado no Brasil Caio Aviz 15/11/2025 às 23:26
Legislação e Direito Com a chegada da Lei 15.240/2025, pensão não será mais suficiente: pais ausentes podem responder por vínculos afetivos negligenciados na Justiça civil Alisson Ficher 03/11/2025 às 23:41
Legislação e Direito Tribunal de São Paulo valida filiação socioafetiva e garante igualdade na sucessão — decisão reforça que laços de afeto têm peso jurídico real Caio Aviz 25/10/2025 às 11:51
Legislação e Direito Cuidado com as contas do parceiro: decisão do STJ faz cônjuges responderem solidariamente por dívidas no casamento Caio Aviz 21/10/2025 às 14:32
Legislação e Direito Juristas católicos reagem ao novo Código Civil, denunciam tentativa de impor mudanças no casamento, divórcio e modelo de família e anunciam campanha nacional pelo arquivamento da proposta caso não haja diálogo com a sociedade Felipe Alves da Silva 17/10/2025 às 11:25
Legislação e Direito Lei que autoriza o divórcio post mortem avança no Congresso e pode revolucionar a forma como o Brasil lida com heranças e casamentos Caio Aviz 16/10/2025 às 15:14
