Legislação e Direito Vigilante recebe indenização após atuar em carro-forte sem ar-condicionado, suportar calor extremo de até 50 °C e ter a saúde afetada; Justiça do Trabalho reconhece danos morais Felipe Alves da Silva 30/12/2025 às 10:32
Economia Aposentado sofre golpe de R$ 100 mil e Itaú e Banco Pan são punidos por empréstimos fraudulentos; Justiça revela vazamento de dados, engano com ligações falsas e cobra devolução em dobro com multa moral Alisson Ficher 18/12/2025 às 14:24
Legislação e Direito Compartilhamento de dados pessoais sem consentimento não gera indenização automática: STJ reforça interpretação técnica e abre divergência entre as turmas de direito privado Caio Aviz 28/11/2025 às 10:45
Economia Homem recebe R$ 50 mil por engano, se recusa a devolver e Justiça aplica punição exemplar que agora vale para PIX errado Alisson Ficher 13/11/2025 às 15:49
Legislação e Direito Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto Alisson Ficher 25/10/2025 às 16:52
Legislação Trabalhista Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto Alisson Ficher 24/10/2025 às 15:34
Curiosidades A humilhação no Supermercado em Brusque (SC): homem tem conta esvaziada e passa vergonha ao não conseguir pagar compras Maria Heloisa Barbosa Borges 18/10/2025 às 00:16
Legislação e Direito Empresa é condenada a indenizar funcionária brasileira em R$ 40 mil por impedi-la de ir ao banheiro e obrigá-la a urinar no uniforme durante o expediente Felipe Alves da Silva 16/10/2025 às 23:26
Economia Você pode ser cobrado por dívidas de imóveis que não são seus? Erro em cobrança de IPTU garante indenização após bloqueio bancário Alisson Ficher 16/10/2025 às 13:50
Legislação e Direito STF decide que aposentados não precisam devolver valores pagos pela ‘revisão da vida toda’ e cria escudo jurídico contra cobranças futuras do INSS Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:06
Curiosidades Homem transfere R$ 50 mil por engano via Pix, tenta recuperar o dinheiro e descobre que, além da restituição, a Justiça fixou R$ 10 mil por dano moral Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:06
Legislação e Direito Quando uma janela vira invasão de privacidade: Justiça obriga morador e Prefeitura a indenizar vizinha em Jacareí Caio Aviz 10/10/2025 às 23:56
