Nesta terça-feira, 24 de setembro, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Lucas Tristão, informou que o governo do Rio de Janeiro pretende isentar de ICMS a compra de gás natural para projetos de geração de energia elétrica que desejam se instalar no estado. Falando em termoelétrica, a Elfe Engenharia recebe currículos para obra em Termelétrica Mário Lago – Macaé.
A iniciativa deverá ser apresentada por meio de decreto que já está sendo elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, segundo informou ontem o titular da pata, Lucas Tristão.
O objetivo do governo estadual com a alíquota de ICMS zerada, é atrair novos empreendimentos para o Rio de Janeiro, oferecendo mais vantagens para investidores interessados em construir usinas termelétricas.
A isenção tributária do gás para usinas termelétricas já é adotada em outros estados, como São Paulo e Bahia, e ainda não havia sido incorporada ao regime tributário do Rio de Janeiro por conta do programa de recuperação fiscal do estado.
Hoje, o ICMS do gás comprado para termelétricas gera créditos tributários, mas elas não têm como repassá-los a seus produtos porque a energia que produzem é consumida em outros estados.
Segundo o secretário, o governo planeja publicar o decreto em breve, de olho nas empresas que irão participar do próximo leilão de energia, marcado para o dia 18 de outubro.
Segundo Tristão, há térmicas inscritas para participar do leilão, e que podem se beneficiar da nova medida, assim que publicada. Ele afirma que as empresas já atuantes no estado também serão contempladas dentro do novo decreto.
Além de novos investimentos, a expectativa do governo do Rio é que a medida gere uma redução do custo da energia para o consumidor. “Hoje quem mais tributa energia no país é o Rio de Janeiro. A redução do preço da energia vai partir da redução do preço dos insumos”, destaca Tristão.
O governo vai pedir compensações, em termos de investimentos, pela renúncia fiscal, mas de acordo como secretário ainda não há definição de como isso seria feito.
As usina térmicas, como a operada com gás natural em Uruguaiana (foto), entregam 25,86% da energia usada no país. Segundo a expectativa da Aneel, as termelétricas podem gerar 37,18% da energia produzida pelas novas usinas Reuters
“Não tínhamos feito ainda porque estamos no regime de recuperação fiscal”, afirmou o secretário. Ele disse que há um entendimento no governo estadual que a isenção não fere o plano de recuperação acordado com o governo federal.
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