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Rio Grande do Norte concentra 14 projetos de energia eólica offshore no Brasil, porém entraves regulatórios e ambientais mantêm investimentos parados à espera de regras claras.
O Brasil vive um paradoxo no setor de energia eólica offshore. Embora o número de projetos cadastrados para exploração no mar seja elevado, o avanço prático ainda é limitado. Nesse cenário, o Rio Grande do Norte ganha destaque ao concentrar 14 dos 104 empreendimentos registrados no país para licenciamento ambiental, conforme dados oficiais.
Entretanto, apesar do protagonismo potiguar, quase todas as iniciativas permanecem estagnadas. Até março de 2025, apenas um projeto localizado no litoral do estado conseguiu avançar formalmente no processo ambiental, revelando a distância entre o potencial anunciado e a execução efetiva.
Falta de estudos ambientais impede progresso
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o principal motivo da paralisação está na ausência de estudos ambientais apresentados pelas empresas. Sem essa documentação, os processos não podem avançar.
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Além disso, o órgão ambiental aponta que a inexistência de regras consolidadas para o mercado de energia eólica offshore contribui diretamente para o atraso. Como consequência, diversos pedidos seguem em análise preliminar, sem perspectiva imediata de evolução.
No conjunto nacional, os projetos registrados superam, em capacidade teórica, toda a geração elétrica atualmente instalada no país. Somadas, as propostas ultrapassam 200 gigawatts de potencial energético, o que reforça o interesse do mercado, mesmo diante das incertezas.
Projeto experimental avança no litoral potiguar
No Rio Grande do Norte, apenas o projeto experimental conduzido pelo Senai obteve licença prévia. A iniciativa prevê a instalação de até duas turbinas marítimas, com foco em testes tecnológicos e avaliação de viabilidade da energia eólica offshore em ambiente real.
Segundo o Ibama, o órgão mantém diálogo com as empresas para verificar se ainda existe interesse em manter os pedidos ativos. Pela legislação vigente, após a entrega dos estudos ambientais, o prazo de análise pode chegar a 12 meses.
Regulamentação do uso do mar segue como principal entrave
Para a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), o maior gargalo está na ausência de regulamentação específica para o uso do mar, que é uma área pertencente à União. A cessão dessas áreas depende de normas claras, ainda em fase de construção.
A entidade destaca que investidores aguardam segurança jurídica antes de comprometer recursos. O processo regulatório envolve diferentes ministérios e exige alinhamento entre políticas ambientais, energéticas e patrimoniais.
Leilões offshore permanecem sem data definida
Enquanto isso, o Ministério de Minas e Energia informa que não há previsão para a realização de leilões de áreas destinadas à energia eólica offshore. O governo trabalha na regulamentação da Lei nº 15.097/2025, considerada fundamental para destravar o setor.
A expectativa oficial é que o decreto regulamentador seja publicado no primeiro semestre de 2026. A partir desse marco, será definida a metodologia de seleção das áreas marítimas. Especialistas do setor avaliam que o primeiro leilão pode ocorrer apenas no segundo semestre de 2026, mantendo os projetos comerciais em compasso de espera até lá.
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