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Receber para estudar? Que nada! TCU dá banho de água fria em estudantes e suspende R$ 6 bilhões de programa do MEC

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 23/01/2025 às 22:34
Atualizado em 24/01/2025 às 07:41
TCU bloqueia R$ 6 bilhões do programa Pé de Meia, prejudicando milhões de estudantes de baixa renda. MEC e AGU recorrem contra decisão.
TCU bloqueia R$ 6 bilhões do programa Pé de Meia, prejudicando milhões de estudantes de baixa renda. MEC e AGU recorrem contra decisão.

Suspensão de R$ 6 bilhões do programa Pé de Meia pelo TCU acende o alerta sobre o futuro da educação pública. Beneficiando quase 4 milhões de estudantes, a iniciativa enfrentou acusações de irregularidades fiscais. MEC e AGU se mobilizam para reverter a decisão, enquanto jovens aguardam uma solução. O que está em jogo é mais do que números: é o futuro.

Você confiaria no futuro da educação brasileira se um dos maiores programas de incentivo ao ensino médio fosse interrompido abruptamente?

Em um cenário já marcado por dificuldades no combate à evasão escolar, o programa “Pé de Meia”, idealizado para garantir suporte financeiro aos estudantes de baixa renda, agora enfrenta uma crise de sobrevivência.

Em decisão unânime, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados à iniciativa, gerando grande repercussão entre os 3,9 milhões de jovens beneficiados.

O que está por trás da decisão

A sessão plenária desta quarta-feira (22) manteve a suspensão cautelar dos repasses, inicialmente determinada pelo ministro Augusto Nardes. O motivo?

Irregularidades na gestão orçamentária do programa. Segundo a análise técnica do TCU, os recursos destinados ao “Pé de Meia” não estavam devidamente alocados no Orçamento Geral da União (OGU).

O alerta partiu do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU, que questionou a legalidade das operações financeiras.

Criado pela Lei 14.818/2024, o “Pé de Meia” foi planejado para reduzir a evasão escolar no Brasil, oferecendo incentivos financeiros para estudantes do ensino médio em escolas públicas.

Cada jovem recebe uma mesada de R$ 200 durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1.000, que pode ser resgatada ao concluir o ensino médio. Ao final de três anos, os beneficiários podem acumular até R$ 9,2 mil.

O programa, no entanto, depende de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal.

Apesar de sua natureza privada, o fundo é sustentado por aportes da União.

Conforme o TCU, esses aportes não passaram pelos trâmites obrigatórios do Orçamento Geral da União, desrespeitando normas fiscais e orçamentárias.

Impactos e reações à suspensão

Com o congelamento dos recursos, os estudantes correm o risco de ficar sem os benefícios previstos para o início do ano letivo de 2025.

Para o Ministério da Educação (MEC), a decisão traz prejuízos irreparáveis. Em nota, o órgão afirmou que “todos os aportes do programa foram aprovados pelo Congresso Nacional e respeitaram as normas orçamentárias vigentes”.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também recorreu contra a medida, argumentando que não há irregularidades no repasse dos recursos. Segundo a AGU, caso o bloqueio seja mantido, seus efeitos deveriam ser aplicados somente em 2026.

O órgão também solicitou um prazo de 120 dias para a apresentação de um plano que garanta a continuidade do programa sem prejudicar os estudantes.

Entenda as irregularidades apontadas

A principal crítica levantada pelo TCU é a falta de transparência e de conformidade com as regras fiscais.

Segundo o acórdão que determinou o bloqueio, os recursos utilizados para financiar o Fipem foram provenientes de fundos como o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e o Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Esses valores, no entanto, não transitaram pela Conta Única do Tesouro Nacional (CUTN) nem foram incluídos no Orçamento Geral da União.

O tribunal destacou que essa prática viola dispositivos importantes da legislação brasileira, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Regime Fiscal Sustentável e a chamada Regra de Ouro.

Essas normas têm como objetivo manter a saúde financeira do país, impedindo o uso indevido de recursos públicos.

O que dizem os especialistas

Especialistas em direito público e finanças alertam que a suspensão pode trazer efeitos colaterais graves.

“Apesar das possíveis irregularidades, o programa é crucial para combater a evasão escolar em uma das fases mais críticas do ensino brasileiro”, explica o economista e professor universitário Paulo Sérgio Almeida.

Ele destaca que o bloqueio pode gerar uma onda de desconfiança nos programas sociais do país.

Para a pedagoga Maria Clara Santana, o “Pé de Meia” é um exemplo de política pública que realmente impacta a vida dos jovens.

“Se a decisão do TCU for mantida, veremos um aumento significativo na evasão escolar, especialmente entre os mais vulneráveis.”

Próximos passos

O TCU ainda analisará o mérito do caso, ou seja, se as irregularidades apontadas justificam a continuidade do bloqueio ou se o programa pode ser retomado com ajustes.

Até lá, o MEC e a AGU precisarão apresentar argumentos sólidos para reverter a decisão.

Enquanto isso, milhões de estudantes brasileiros aguardam ansiosamente por uma solução que garanta não apenas o cumprimento das normas fiscais, mas também a continuidade de um programa que representa uma chance de futuro melhor.

E você, acredita que o bloqueio é justo ou que deveria haver uma alternativa para não prejudicar os estudantes? Comente sua opinião abaixo!

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Rosa Araújo
Rosa Araújo
24/01/2025 08:25

Investigar é necessário, para checar as duvidas, mas acredito que é mais uma forma de desviar o dinheiro público para outros fins.

Marcelo Carvalho
Marcelo Carvalho
27/01/2025 19:32

Alguém acredita mesmo que esse dinheiro é CRUCIAL para um jovem estar ESTUDANDO na escola pública com MAIS QUALIDADE?
Aonde vamos parar? Pede essa pedagoga pra ir na escola pública avaliar o ensino médio. O que impacta a vida desses jovens é ter um mínimo de responsabilidade com sua própria vida e o estudo faz parte disso. Não é o que garante IMPACTO na vida!

Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, passagens por canais de TV aberta e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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