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Saiba quem pode se aposentar com 15 anos de contribuição e conheça as principais profissões que garantem aposentadoria especial
Muitas pessoas desconhecem que algumas profissões garantem o direito à aposentadoria especial, permitindo que trabalhadores possam se aposentar com apenas 15 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa modalidade de aposentadoria é concedida a profissionais que exercem atividades de alto risco, geralmente em condições insalubres ou perigosas, como no setor de mineração subterrânea.
Este artigo explica detalhadamente quem pode se aposentar com 15 anos de contribuição, quais são os critérios exigidos pelo INSS e como solicitar esse benefício previdenciário.
Entenda o que é a aposentadoria com 15 anos de contribuição
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que atuam em atividades expostas a agentes prejudiciais à saúde. Seu objetivo é proteger esses profissionais, permitindo que deixem o mercado de trabalho mais cedo para evitar doenças ocupacionais, como problemas respiratórios, perda auditiva e distúrbios musculoesqueléticos.
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Atualmente, a aposentadoria especial pode ser concedida em três faixas de tempo de contribuição, dependendo do nível de risco da atividade exercida:
- 15 anos de contribuição: para atividades de alto risco, como a mineração subterrânea.
- 20 anos de contribuição: para atividades de risco moderado, como trabalhadores de mineração a céu aberto.
- 25 anos de contribuição: para atividades de risco leve, como profissionais da saúde expostos a agentes biológicos.
Para obter o benefício com 15 anos de contribuição, é necessário comprovar a exposição contínua a ambientes nocivos e cumprir a idade mínima de 55 anos.
Principais profissões que garantem aposentadoria especial com 15 anos de contribuição
Os profissionais que podem se aposentar com 15 anos de contribuição são aqueles que atuam em atividades subterrâneas de mineração, devido às condições extremas de trabalho. Entre as principais ocupações, destacam-se:
- Britador: Responsável pelo esmagamento de rochas em ambiente subterrâneo, exposto a altos níveis de poeira mineral.
- Carregador de rochas: Atua no transporte de materiais pesados em minas subterrâneas, lidando com esforço físico intenso.
- Cavouqueiro: Realiza escavações para a extração de minérios, operando em espaços confinados e de alto risco.
- Choqueiro: Responsável por garantir a segurança estrutural das minas, prevenindo desmoronamentos.
Além dessas profissões, outras funções exercidas em ambiente subterrâneo de mineração também podem ter direito ao benefício, desde que comprovada a exposição permanente a agentes nocivos.
Requisitos para garantir a aposentadoria especial
Para obter a aposentadoria especial com 15 anos de contribuição, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:
- Tempo de contribuição: Comprovar 15 anos de trabalho em atividade de alto risco.
- Idade mínima: Ter no mínimo 55 anos de idade.
- Comprovação de exposição a agentes nocivos: Apresentar documentação que comprove as condições de trabalho, como:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)
- Registros de exames médicos ocupacionais
Caso o INSS não reconheça a documentação como suficiente, o trabalhador pode ser convocado para realizar exames complementares ou apresentar novas evidências.
Como solicitar a aposentadoria especial com 15 anos de contribuição
O pedido de aposentadoria especial pode ser feito de forma digital, por meio do portal Meu INSS. Veja o passo a passo para solicitar o benefício:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Faça login com CPF e senha.
- Escolha a opção “Pedir Aposentadoria” e selecione “Aposentadoria Especial”.
- Anexe a documentação necessária, incluindo PPP e LTCAT.
- Acompanhe o andamento da solicitação pelo sistema.
Caso o pedido seja negado, o trabalhador pode recorrer da decisão e apresentar mais provas da exposição a agentes nocivos.
A aposentadoria especial com 15 anos de contribuição é um direito fundamental para trabalhadores que atuam em condições de alto risco, garantindo mais qualidade de vida e prevenção de doenças ocupacionais. Para garantir esse benefício, é essencial cumprir os requisitos do INSS e apresentar a documentação necessária.
Se você trabalha em mineração subterrânea ou conhece alguém que pode ter direito à aposentadoria especial, compartilhe essas informações para ajudar mais profissionais a obterem o benefício ao qual têm direito.
Tem que ter idade mínima de 55 anos? Mas neste tempo dos 55 a pessoa já trabalhou contribui 37 anos expostos mineração. Quer dizer a pessoa morre e não recebe o benefício.