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Achado em poços perfurados por Sidrônio Moreira, no Sítio Santo Estevão, foi confirmado como petróleo cru pela ANP e agora depende de análise técnica, avaliação ambiental e eventual inclusão em licitação antes de qualquer exploração comercial.
A confirmação de petróleo cru no subsolo de Tabuleiro do Norte, no sertão do Ceará, abriu uma nova etapa para o agricultor Sidrônio Moreira, dono do Sítio Santo Estevão, onde a ANP concluiu a análise divulgada na terça-feira (19).
Para a família, o achado não transforma automaticamente a propriedade em área de exploração nem garante ganho imediato. O caso envolve regras federais, avaliação geológica, análise ambiental e possível licitação antes de qualquer produção comercial.
Petróleo no Ceará pertence à União, mesmo em terra privada
A legislação brasileira determina que recursos minerais e depósitos de hidrocarbonetos pertencem exclusivamente à União. A regra está prevista na Lei nº 9.478/1997, que trata da política energética nacional e da propriedade dos depósitos de petróleo e gás natural.
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Isso significa que o agricultor não é dono do petróleo encontrado durante a perfuração dos poços artesianos. A extração e a venda só podem ocorrer pelo Estado ou por empresas autorizadas em contratos de concessão ou partilha de produção.
Caso a jazida tenha viabilidade comercial confirmada e a exploração seja iniciada, o proprietário da terra poderá receber participação entre 0,5% e 1% do valor produzido no local. Também poderá haver indenização se a área for usada para infraestrutura.
Descoberta começou com busca por água para os animais
O episódio começou em novembro de 2024, quando Sidrônio Moreira buscava garantir água para os animais por causa da baixa pressão da adutora local. Ele fez um empréstimo de R$ 15 mil para perfurar poços na propriedade rural.
No primeiro ponto, trabalhadores encontraram um líquido escuro, viscoso, inflamável e com forte odor após a perfuração atingir mais de 40 metros de profundidade. Em outra tentativa, a cerca de 50 metros dali, a substância voltou a aparecer aos 23 metros.
A repetição do material levou à suspensão definitiva das escavações. A propriedade, também conhecida como Baixa do Juazeiro, tem 49 hectares e é administrada pela família Moreira, que vive no local há mais de 20 anos.
Antes da conclusão oficial da ANP, amostras já haviam passado por análises preliminares no IFCE e na Ufersa. Os testes físico-químicos indicaram mistura de hidrocarbonetos com propriedades semelhantes às do petróleo extraído em terra na Bacia Potiguar.
Processo da ANP ainda não garante exploração
Em março de 2026, técnicos da ANP e da Sema-CE estiveram no sítio, recomendaram o isolamento da área e coletaram amostras. O relatório confirmou que a substância encontrada no subsolo é uma amostra de petróleo cru.
O resultado foi encaminhado ao proprietário e à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, que poderá avaliar a necessidade de medidas ou orientações relacionadas a aspectos ambientais no terreno.
Com a confirmação, a ANP abriu processo administrativo para avaliar tecnicamente a área e seu contexto geológico. Um dos pontos em análise é a eventual inclusão de bloco exploratório na Oferta Permanente de Concessão.
Essa modalidade é a principal forma atual de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás no país. Porém, a agência informou que não há prazo para encerrar o estudo e que a inclusão não está garantida.
Para entrar em edital, a área precisa passar por diversas etapas internas, além de avaliações de órgãos ambientais e ministérios. Até lá, o caso segue em análise técnica, sem exploração autorizada e sem mudança imediata na rotina da família.
Após a descoberta, surgiram propostas de compra não oficiais pelo sítio. A família Moreira informou que não pretende vender a propriedade, apesar da atenção provocada pelo achado. A apuração foi elaborada com base em informações da CNN Brasil, do UOL e em dados divulgados pela ANP.
Este artigo foi elaborado com base em informações divulgadas pela CNN Brasil e UOL. O conteúdo contou com apoio de ferramentas de IA na organização editorial e passou por revisão humana antes da publicação.
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