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Visando leilão do pré-sal que está por vir, petroleiras sugerem a criação de bônus em dinheiro que seria dado como crédito as petroleiras que excederem o conteúdo local
Parafraseando o excedente da Cessão Onerosa, as Petroleiras Petrobras e Shell estão sugerindo a ANP que faça uma alteração no edital da 6ª rodada de partilha do pré-sal.
A alteração seria uma inclusão de um bônus, caso a Petroleira ultrapasse o conteúdo local estabelecido na fase de exploração, para ser creditado em moeda nacional nas fases posteriores de desenvolvimento.
Para salvaguardar a Petroleira em caso de devolução do bloco durante a fase de exploração, a medida prevê que o valor excedente possa ser usado em outros blocos a escolha do concessionário.
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O teor das sugestões
Segundo a Petrobras a alteração no edital premia o esforço de quem ultrapassar o conteúdo local e evita que as petroleiras deixem de comprar de fornecedores nacionais quando estiverem nos últimos módulos de uma atividade exploratória, o que segundo a estatal brasileira aconteceu nas rodadas de licitações anteriores.
Já a Shell tem o mesmo pensamento da Petrobras e apoia a transferência de excedentes ou deficit de conteúdo local alcançados nos contratos.
Vale lembrar que estas medidas foram sugeridas pelas petroleiras em função da consulta pública feita pela ANP em relação a 6° rodada de licitações do Pré-sal.
Outra petroleira que fez sugestões também foi a ExxonMobil, que sugeriu que a Petrobras manifeste, na sessão pública de apresentação das ofertas, seu interesse de compor o consórcio, nos casos em que ela tem o direito de preferência em atuar como operadora e o excedente em óleo para a união for maior que o mínimo estabelecido no edital.
Hoje, 17 de maio a ANP está realizando audiência pública, no Rio de janeiro, para discutir todas estas sugestões recebidas e definir como ficará o edital da 6ª rodada de pré-sal.
As áreas ofertadas nesta rodada de licitações serão as áreas de: Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.
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