Pequenas centrais de energia que utilizam fontes renováveis terão desconto no preço da eletricidade, segundo projeto do governo

Roberta Souza
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02-03-2021 18:32:13
em Energia Renovável
Energia, fontes renováveis Fontes de energia

A proposta do projeto é do deputado Roberto de Lucena e tem como propósito melhorar o ambiente para o desenvolvimento de energia limpa

O projeto de lei nº 254/21 estipula que as pequenas centrais de energia que utilizam recursos renováveis ​​podem ter desconto de 50% ou 70% do preço da eletricidade da rede de transmissão e distribuição. A proposta é do deputado Roberto de Lucena e se aprovado, a nova porcentagem se aplicará a pequenas centrais hidrelétricas, usinas solar, parques eólico, fontes de geotérmica, oceânica e biomassa.

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O texto aguarda apreciação na Câmara dos Deputados. Atualmente, o desconto mínimo nas tarifas do TUST (Tarifa de Utilização de Serviços de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição) – que são tarifas pagas na compra da energia elétrica diretamente dos agentes de comercialização ou de geração no mercado livre, que é de 50%. O texto também propõe o estabelecimento de metas regionais para que a pequena geração distribuída participe do suprimento no mercado de autossuficiência e forneça licenças simplificadas para pequenos projetos de geração de eletricidade.

O deputado Rodrigo Lucena (PODE-SP) disse que o objetivo das medidas de estímulo é melhorar o ambiente para a geração de energia renovável e a geração distribuída, nos quais os consumidores produzem a sua própria eletricidade.

Fontes renováveis:

As fontes que pertencem a este grupo são consideradas inesgotáveis, pois suas quantidades se renovam constantemente ao serem usadas. São exemplos de fontes renováveis: hídrica, solar, eólica, biomassa (matéria orgânica), geotérmica (interior da Terra), oceânica (das marés e das ondas) e hidrogênio (química da molécula de hidrogênio).

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos