A proposta do projeto é do deputado Roberto de Lucena e tem como propósito melhorar o ambiente para o desenvolvimento de energia limpa
O projeto de lei nº 254/21 estipula que as pequenas centrais de energia que utilizam recursos renováveis podem ter desconto de 50% ou 70% do preço da eletricidade da rede de transmissão e distribuição. A proposta é do deputado Roberto de Lucena e se aprovado, a nova porcentagem se aplicará a pequenas centrais hidrelétricas, usinas solar, parques eólico, fontes de geotérmica, oceânica e biomassa.
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O texto aguarda apreciação na Câmara dos Deputados. Atualmente, o desconto mínimo nas tarifas do TUST (Tarifa de Utilização de Serviços de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição) – que são tarifas pagas na compra da energia elétrica diretamente dos agentes de comercialização ou de geração no mercado livre, que é de 50%. O texto também propõe o estabelecimento de metas regionais para que a pequena geração distribuída participe do suprimento no mercado de autossuficiência e forneça licenças simplificadas para pequenos projetos de geração de eletricidade.
O deputado Rodrigo Lucena (PODE-SP) disse que o objetivo das medidas de estímulo é melhorar o ambiente para a geração de energia renovável e a geração distribuída, nos quais os consumidores produzem a sua própria eletricidade.
Fontes renováveis:
As fontes que pertencem a este grupo são consideradas inesgotáveis, pois suas quantidades se renovam constantemente ao serem usadas. São exemplos de fontes renováveis: hídrica, solar, eólica, biomassa (matéria orgânica), geotérmica (interior da Terra), oceânica (das marés e das ondas) e hidrogênio (química da molécula de hidrogênio).
