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Pensando em instalar painéis solares em sua casa? Saiba que você tem menos de seis meses para fugir da ‘Taxação do sol’

Escrito por Valdemar Medeiros
Publicado em 13/08/2022 às 19:19
Pensa em instalar painéis solares em sua casa? Saiba que você tem menos de seis meses para fugir da ‘Taxação do sol’
Instalação de painéis solares – imagem: SolarVolt Energia
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Brasileiros planejam instalar painéis solares em suas casas devem correr contra o tempo, tendo em vista que a ‘taxação do sol’ entrará em vigor em menos de 6 meses.

Caso você esteja planejando instalar painéis solares em sua casa, é bom fazer isso quanto antes, tendo em vista que agora faltam menos de seis meses para entrar em vigor a cobrança que foi chamada de “taxação do sol”. Aqueles que instalarem um sistema de energia solar em casa a partir de 7 de janeiro do próximo ano para gerar eletricidade, devem arcar com os custos de distribuição, cobrança que atualmente não é realizada. 

Conta de luz pode ser reduzida em até 90%

IMPOSTO SOBRE O SOL APROVADO! O QUE MUDA NA ENERGIA SOLAR? — Reprodução/Canal JMS

OS que planejam instalar painéis solares antes do dia 7 permanecerão isentos da taxação do sol até 2045. Desta forma, para garantir o máximo de economia na conta de luz, o melhor, para quem pensa em instalar um sistema de energia solar em casa, é fazê-lo antes do início do próximo ano.

Como já se sabe, a geração de energia solar com as regras atuais podem mitigar o valor da conta de luz em até cerca de 90% e que o investimento se paga em um prazo que varia de dois a cinco anos, dependendo do tipo de geração e do custo da energia elétrica na localidade onde o usuário reside. 

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A cobrança dos custos de distribuição daqueles que geram sua própria energia por meio de fontes limpas está escrito na lei n.º 14.300/2022, a “taxação do sol”, publicada em janeiro deste ano.

A nova legislação foi bem recebida pelas entidades do setor por criar regras e segurança jurídica à geração de energia solar e eólica por conta própria, entretanto acabou tornando a modalidade um pouco mais cara.

Isenção da taxação do sol continuará válida até 2045

Antes da lei, aqueles que planejavam instalar painéis solares em casa, por exemplo, ficavam isentos dos custos de distribuição por tempo indeterminado, o que deve contribuir para a grande economia obtida na conta de luz. Agora, com a chegada da taxação do sol, essa economia será reduzida.

O marco legal, entretanto, também estabeleceu um prazo para que os novos geradores de energia solar aproveitem a regra antiga, seguido de um período de transição. 

A isenção continuará válida até 2045 para todos aqueles usuários que desejam instalar painéis solares on grid dentro de até 1 ano a contar da publicação da nova Lei, em 7 de janeiro de 2022, assim como para aqueles que já possuíam um sistema instalado antes dessa data.

Sendo assim, até 7 de janeiro do próximo ano, quem instalar energia solar em casa continuará livre da taxação do sol e se valerá da economia máxima possível na conta de luz pelos próximos 22 anos.

Empresas planejam triplicar suas vendas com a chegada da ‘taxação do sol’

Tendo em vista que um sistema de energia solar possui uma vida útil de 25 a 30 anos, isso afirma que, ainda é possível se manter isento por quase toda a duração do equipamento. Para aqueles que já possuem painéis solares em casa antes da taxação do sol, a ausência de cobrança provavelmente durará até o fim da vida útil do equipamento de fato.

Após o dia 7 de janeiro, o país entrará em um período de transição de sete anos, em que haverá uma cobrança escalonada dos custos de distribuição para novos projetos. A cobrança cheia será realizada a partir de 2029. Com a chegada do marco, diversas empresas visam triplicar suas vendas.

Valdemar Medeiros

Jornalista em formação, especialista na criação de conteúdos com foco em ações de SEO. Escreve sobre Indústria Automotiva, Energias Renováveis e Ciência e Tecnologia

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