A Aneel divulgou dados que indicam que pedidos para instalação de usinas de energia solar e eólica dobraram com a concessão de subsídio
Após a Medida Provisória 998/2020, que busca reduzir as tarifas para os consumidores de energia ser aprovada, os pedidos de instalação de projetos de usinas de energia solar e eólica praticamente dobraram, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Para ter direito ao subsídio aprovado, só iriam autorizar os projetos que apresentassem os planejamentos 1 ano após a publicação da MP.
Subsídio sobre os projetos de energia solar e eólica
No início de março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP que modificou as propostas no setor de energia renovável, que abrangem os seguintes segmentos: usinas de energia solar, biomassa e eólica.
O texto da MP indica os benefícios das tarifas aplicáveis aos sistemas de transmissão e distribuição de projetos de energia limpa. Eles são contados a partir da data de aprovação dos projetos, solicitam o financiamento em até 12 meses e começam a operar na data de implantação do projeto, em até 48 meses depois disso. Depois disso, tais recursos não serão aplicados a esses novos projetos.
Aneel mostra que pedidos de energia solar e eólica dobraram
Dados da Aneel mostram que nos meses de janeiro a agosto do ano passado – período anterior à publicação da Medida Provisória – 931 projetos para instalar usinas de energia solar e eólica foram apresentados. Estes tinham um potencial de 41 GW.
Logo após a aprovação da MP – entre setembro do ano passado e março deste ano – o número de pedidos para a instalação de projetos de energia solar e éolica dobraram, chegando a 1.886 pedidos. O planejamento mostra que se caso forem aprovados, o potencial chegaria a 85 GW de energia.
Medida Provisória 998
A medida provisória garante que essas usinas derivadas de recursos renováveis alternativos tenham descontos nas tarifas de transmissão e distribuição. Isso torna a energia que eles produzem mais barata. O objetivo da geração é estimular o crescimento da produção de energia a partir de novos recursos renováveis no país. Além da energia solar e eólica, as usinas de biomassa para gerar eletricidade e as pequenas centrais hidrelétricas também trazem benefícios.
No entanto, os descontos emitidos para as usinas de geração de eletricidade são pagos pelos demais consumidores do país, através da conta de luz. Nos últimos anos, o crescimento dessas fontes e o aumento do valor dos subsídios começaram a pressionar as tarifas de energia, o que levou o Governo a rever as políticas de incentivos. Segundo a Aneel, o custo dos subsídios para energia renovável foi de 1,1 bilhão de reais em 2015, e vai subir para 5 bilhões de reais até 2020.
Segundo Elbia Gannoum, presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o Brasil investe, anualmente, cerca de 14 bilhões de reais nesta fonte. Para ela, o preço da fontes renováveis deve subir após o término do período de subsídio. Mesmo assim, ela ainda acredita que o interesse pela área ainda é alto.
Pedido para obter subsídio nas usinas solares e eólica
Segundo o MME, a MP 998 foi convertida em lei em março, recalculando o prazo de 12 meses para o subsídio às novas usinas de fontes renováveis.
Agora, os investidores devem apresentar pedidos de autorização e contar com incentivos antes do final de fevereiro de 2022. A lei também estipula que, para garantir o subsídio, a usina deve gerar toda a eletricidade planejada em até 48 meses após a autorização da Aneel.
