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O parlamento iraniano formalizou nesta segunda-feira a cobrança de pedágio para navios que cruzam o estreito de Ormuz, barrou completamente embarcações dos Estados Unidos e de Israel e transformou a passagem marítima mais estratégica do mercado global de petróleo em um instrumento de pressão geopolítica com impacto direto nos preços de energia.
A Comissão de Segurança do Parlamento do Irã aprovou nesta segunda-feira (30 de março de 2026) a regulamentação que institui a cobrança de pedágio para navios que transitam pelo estreito de Ormuz, a passagem marítima por onde escoa cerca de 20% de todo o petróleo consumido no mundo. A emissora estatal IRIB confirmou que a medida visa reforçar o que Teerã chama de “papel soberano do Irã e de suas forças armadas” sobre a hidrovia, e a cobrança será feita em rial, a moeda iraniana.
Além do pedágio para navios, a nova legislação proíbe completamente a passagem de embarcações pertencentes aos Estados Unidos e a Israel, segundo a CNN. A decisão transforma o estreito de Ormuz em ponto de controle soberano e eleva a tensão em uma rota que, até fevereiro, registrava mais de quatro mil travessias mensais e que agora opera com uma queda de 97% no tráfego. O mercado global de petróleo já sente os efeitos: o barril de Brent saltou de cerca de US$ 70 antes do conflito para US$ 110 na última sexta-feira.
O que o parlamento do Irã aprovou e como funciona o pedágio para navios no estreito de Ormuz
A regulamentação aprovada pela Comissão de Segurança do parlamento iraniano contém múltiplos componentes. De acordo com a IRIB, o plano inclui medidas de segurança para salvaguardar a via navegável, regras para garantir a navegação marítima e regulamentações financeiras que formalizam o pedágio para navios em rial. Na prática, toda embarcação que pretenda cruzar o estreito de Ormuz precisará de autorização prévia de Teerã e estará sujeita à taxa.
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A medida não surge do nada. Desde o início de março, quando eclodiu o conflito após os ataques dos Estados Unidos e Israel contra alvos iranianos, a Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) já vinha operando um sistema informal de cobrança. Segundo o Lloyd’s List, uma das publicações marítimas mais tradicionais do mundo, embarcações já vinham pagando até US$ 2 milhões por viagem para obter a chamada “passagem segura”. A rota autorizada contorna as ilhas iranianas de Larak e Qeshm, sob vigilância direta da IRGC. O que o parlamento fez agora foi dar base legal a uma prática que já se consolidava nos fatos.
Por que o estreito de Ormuz é tão importante para o mercado global de petróleo
O estreito de Ormuz é uma faixa de água entre o Irã, ao norte, e Omã e os Emirados Árabes Unidos, ao sul. Por essa passagem fluem diariamente entre 17 milhões e 21 milhões de barris de petróleo o equivalente a aproximadamente 20% de todo o óleo consumido no planeta.
Além do petróleo, uma parcela significativa do gás natural liquefeito (GNL) do Qatar, maior exportador mundial, também depende dessa rota. Não existe alternativa marítima equivalente: dutos na Arábia Saudita e nos Emirados aliviam apenas parte do fluxo.
Controlar o estreito de Ormuz é, na prática, controlar uma fatia decisiva da economia global. Em 2024, 84% do petróleo que cruzou a passagem teve mercados asiáticos como destino China, Índia, Japão e Coreia do Sul são os principais afetados.
Mas o encarecimento reverbera mundo afora: na bomba de gasolina, no custo do frete, no preço dos alimentos e em cadeias produtivas que dependem de energia e logística para funcionar.
A queda de 97% nas travessias e o impacto direto no preço do petróleo
Os números revelam a gravidade do cenário. O número de travessias pelo estreito de Ormuz despencou de 4.140 em fevereiro para 125 em março uma queda de 97%, ou 4.015 viagens a menos. Quase duas mil embarcações estão encalhadas nas proximidades da passagem, e grandes operadoras marítimas como Maersk, MSC e CMA CGM suspenderam operações na região e redirecionaram suas rotas pelo Cabo da Boa Esperança.
O reflexo nos preços foi imediato. Antes do conflito, o barril de Brent era negociado em torno de US$ 70; na última sexta-feira, chegou a US$ 110, depois de ter tocado quase US$ 120 ao longo do mês. Essa escalada de mais de 50% pressiona cadeias produtivas no mundo inteiro.
Segundo o economista Robson Gonçalves, da FGV, o aumento do preço do petróleo se transforma rapidamente em inflação global, afetando transporte, indústria e produção de alimentos. No Brasil, o impacto é amplificado porque 65% das cargas são transportadas por caminhões quando o diesel sobe, o frete sobe, e o custo chega à mesa do consumidor.
O pedágio para navios viola o direito internacional? O que dizem os especialistas
A legalidade da cobrança é contestada por juristas e governos. O Artigo 38 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) estabelece que todos os navios gozam do direito de passagem em trânsito por estreitos internacionais, sem que esse direito possa ser suspenso por nenhum país. Robert Huebert, especialista da Universidade de Calgary, afirma que a cobrança de um pedágio para navios no estreito de Ormuz violaria claramente o direito marítimo internacional e enfrentaria oposição de praticamente todos os Estados.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, classificou o plano como “ilegal”, e o presidente Donald Trump ameaçou atacar usinas de energia iranianas caso o estreito de Ormuz não seja totalmente reaberto. Já Teerã sustenta que a cobrança é um exercício de soberania territorial.
Na prática, a relação de forças importa mais do que o texto da convenção: países como China, Índia, Malásia, Egito e Coreia do Sul já estão negociando diretamente com as autoridades iranianas para garantir a passagem de seus navios, segundo apuração da Al Jazeera e da Bloomberg.
A advogada Apurva Mehta, do escritório indiano ANB Legal, observa que considerações comerciais tendem a prevalecer sobre a legitimidade jurídica da taxa os países preferem pagar a deixar suas remessas paradas.
Quem pode passar pelo estreito de Ormuz e quem está bloqueado
A nova regulamentação cria uma divisão clara entre aliados e adversários do regime iraniano. Embarcações ligadas aos Estados Unidos e a Israel estão completamente proibidas de transitar pelo estreito de Ormuz. Para o restante, o acesso depende de autorização prévia e pagamento do pedágio para navios em rial.
O chanceler iraniano Seyed Abbas Araghchi declarou ao ministro chinês Wang Yi que a passagem está aberta para nações que não estejam envolvidas na guerra sinalizando que navios com destino à China, Índia, Japão e Coreia do Sul podem seguir, desde que cumpram os protocolos.
O sistema de triagem funciona como um posto de controle marítimo. Operadoras de navios precisam submeter dados detalhados sobre carga, tripulação e destino final antes de receber qualquer autorização.
A comunicação durante a travessia é feita via rádio, e os comandantes iranianos exigem a identificação imediata do código de segurança fornecido na etapa de triagem. A rota autorizada passa por um corredor estreito entre as ilhas de Larak e Qeshm, sob vigilância direta da Guarda Revolucionária. Dados de rastreamento marítimo confirmam que as poucas embarcações que cruzaram o estreito nos últimos dias seguiram exatamente essa rota.
O efeito dominó na economia global: do petróleo à mesa do consumidor
A retração no fluxo do estreito de Ormuz afeta diretamente o abastecimento global de petróleo e amplia a incerteza nos mercados. Com a oferta reduzida, os preços sobem e a alta do petróleo se transforma em um efeito cascata que atinge desde o custo do frete internacional até o preço do pão na padaria. Países importadores de energia na Ásia e na Europa são os mais vulneráveis no curto prazo, mas economias emergentes como a do Brasil também sofrem com a pressão inflacionária.
No Brasil, a ANTT já atualizou os pisos mínimos de frete com reajustes médios de quase 5%, e contratos em rotas longas registram aumentos de 10% a 15%.
A agricultura, que depende tanto de combustíveis quanto de fertilizantes derivados do petróleo, é um dos setores mais pressionados justamente no período de escoamento da safra. A expectativa dos analistas é de que, se o bloqueio do estreito de Ormuz persistir, os bancos centrais poderão manter juros elevados por mais tempo para conter a inflação, o que desacelera o crescimento econômico e reduz a renda disponível das famílias em todo o mundo.
O que está em jogo enquanto o Irã controla a passagem mais estratégica do planeta
A aprovação formal do pedágio para navios no estreito de Ormuz marca uma mudança de patamar na crise. O que era uma prática informal da Guarda Revolucionária agora tem respaldo legislativo e transforma o controle iraniano sobre a passagem em política de Estado.
Os Estados Unidos ameaçam retaliação militar e Israel reforça a pressão diplomática, mas até agora a coalizão não encontrou apoio de aliados para uma operação de escolta naval no estreito. A União Europeia já sinalizou que não tem interesse em expandir missões na região.
O cenário combina todos os elementos de uma crise energética prolongada: uma rota insubstituível bloqueada, preços em escalada, cadeias de suprimento redesenhadas às pressas e uma disputa geopolítica sem horizonte de resolução.
Enquanto o estreito de Ormuz permanecer sob controle iraniano, o mundo paga a conta literalmente em cada litro de combustível, em cada frete e em cada produto que depende de petróleo para existir.
Com informações do portal Poder 360.
Na sua opinião, a comunidade internacional deveria aceitar pagar o pedágio para manter o fluxo de petróleo ou é hora de buscar alternativas ao estreito de Ormuz? Deixe seu comentário.
