Inglês 
Espanhol 
5 min de leitura 
93 comentários 
O Brasil vetou na OMC a prorrogação da moratória sobre tarifas no comércio digital, que isentava desde 1998 a cobrança de impostos de importação sobre streaming, ebooks, downloads e serviços de nuvem uma medida que beneficiava diretamente as big techs americanas. A moratória expirou, e agora 166 países podem começar a cobrar tarifas sobre produtos digitais.
As negociações da OMC terminaram em impasse na madrugada de segunda-feira (30) após o Brasil bloquear uma proposta liderada pelos Estados Unidos para prorrogar a moratória sobre tarifas no comércio eletrônico. A moratória, em vigor desde 1998, impedia que os 166 países membros da OMC cobrassem tarifas de importação sobre produtos digitais streaming, downloads, ebooks e serviços de nuvem. Os EUA queriam tornar essa isenção de tarifas permanente. O Brasil disse não.
Segundo o Jornalismo TV Cultura, a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, confirmou que a moratória sobre tarifas expirou o que significa que, pela primeira vez em quase 30 anos, os países podem começar a taxar o comércio digital. O impasse sobre as tarifas foi considerado um “grande retrocesso para o comércio global” pelo secretário britânico de Negócios e Comércio, Peter Kyle, e colocou em xeque a relevância da própria OMC em um cenário de disputas cada vez mais fragmentado.
O que era a moratória sobre tarifas e por que os EUA queriam torná-la permanente
Desde 1998, a OMC mantinha uma moratória que impedia a cobrança de tarifas sobre transmissões eletrônicas ou seja, sobre tudo que é transmitido digitalmente entre países, de filmes em streaming a software na nuvem.
-
Gigante dos supermercados no Brasil, com 282 lojas em 9 estados, abre nova unidade farmacêutica após fechar 28 operações e demitir 6,6 mil funcionários; estratégia aprovada pelo Cade revela aposta bilionária em um mercado que não para de crescer.
-
CNH de graça para os brasileiros: Detran inicia nova etapa para 3 mil selecionados, mas uma exigência obrigatória e um prazo que termina em poucos dias podem fazer candidatos perderem o benefício.
-
Dinheiro das bets ilegais pode mudar de destino: governo anuncia congelamento de recursos, aciona bancos e explica como os valores poderão financiar o combate ao crime organizado depois de uma operação bilionária em três estados
-
Duas irmãs de 12 e 13 anos juntaram latinhas por um ano, montaram uma barraca de limonada sem ajuda e transformaram US$ 236 em um negócio que já faturou US$ 65 mil
A moratória sobre tarifas era renovada a cada dois anos sem interrupções, mas os EUA passaram a pressionar para que se tornasse permanente, eliminando a possibilidade de países cobrarem tarifas sobre o comércio digital no futuro.
A razão é clara: as maiores beneficiárias da isenção de tarifas são as gigantes de tecnologia americanas Google, Amazon, Microsoft, Netflix, Apple que dominam o comércio digital global e exportam serviços para todos os 166 países da OMC sem pagar impostos de importação.
Para os EUA, manter a moratória sobre tarifas é proteger o setor mais lucrativo da sua economia. Para países em desenvolvimento, é abrir mão de receita fiscal sobre um mercado que já representa mais da metade das exportações globais de serviços.
Por que o Brasil bloqueou a proposta de tarifas e o que a agricultura tem a ver com isso
O Brasil vinculou a discussão sobre tarifas digitais ao tema agrícola um movimento que pegou muitos delegados de surpresa.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, argumentou que não é coerente exigir isenção de tarifas para serviços digitais enquanto países desenvolvidos mantêm tarifas elevadas e subsídios bilionários sobre produtos agrícolas, setor que o Brasil considera o mais negligenciado nas negociações da OMC nos últimos 30 anos.
Um diplomata brasileiro resumiu a posição: “Os EUA querem o céu.” O Brasil propôs inicialmente manter a moratória de tarifas por dois anos, como vinha sendo feito. Chegou a aceitar quatro anos com cláusula de revisão.
Mas a proposta final quatro anos mais um período de transição até 2031 foi rejeitada pelo Brasil, que considerou o prazo excessivo diante das rápidas mudanças no comércio digital. “Daqui a quatro ou cinco anos, ninguém poderá prever como será o comércio eletrônico”, disse o diplomata.
“Haveria consequências”: a pressão dos EUA sobre as tarifas e a reação dos delegados
O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, não escondeu a frustração com o impasse sobre as tarifas.
Segundo diplomatas presentes na reunião em Camarões, Greer deixou os delegados “desconfortáveis” ao sugerir que “haveria consequências naturais” caso os EUA não obtivessem uma prorrogação de longo prazo da isenção de tarifas.
A mensagem foi interpretada como uma ameaça velada de que Washington poderia se afastar ainda mais da OMC.
Uma autoridade americana disse que não se tratava de EUA contra Brasil, mas de “Brasil e Turquia contra 164 membros” classificando o veto sobre as tarifas como um bloqueio de dois países contra o restante do mundo.
Do outro lado, países em desenvolvimento argumentam que a manutenção indefinida da isenção de tarifas sobre o comércio digital nega a eles uma fonte importante de receita fiscal recursos que poderiam ser investidos em educação, infraestrutura e saúde.
A moratória de tarifas expirou: o que acontece agora com o comércio digital global
Com a expiração da moratória, os 166 países membros da OMC passam, em tese, a poder cobrar tarifas sobre produtos digitais.
Na prática, ainda não se sabe quando e como isso aconteceria as negociações sobre as tarifas continuarão em Genebra, possivelmente em maio, e Brasil e EUA seguem tentando chegar a um acordo. A diretora-geral da OMC admitiu que ambos “precisam de mais tempo”.
O impacto sobre as tarifas vai além do comércio digital. Líderes empresariais lamentaram o resultado: John Bescec, da Microsoft, disse que o setor esperava “mais certeza e previsibilidade” sobre as tarifas, e a Câmara de Comércio Internacional classificou a expiração como “mais uma rachadura nos alicerces do sistema da OMC”.
Para o Brasil, a questão é estratégica: manter poder de negociação sobre tarifas digitais enquanto pressiona por avanços no comércio agrícola. Para os EUA, é uma derrota que pode acelerar o afastamento de Washington do sistema multilateral.
O Brasil fez a escolha certa ao bloquear as tarifas ou vai pagar o preço?
O veto do Brasil sobre as tarifas digitais foi ao mesmo tempo ousado e arriscado. Ousado porque enfrentou os EUA, a China e a União Europeia em uma questão que envolve as empresas mais poderosas do mundo. Arriscado porque o representante comercial americano já sinalizou que haverá consequências e o Brasil é vulnerável a retaliações em outros setores.
Mas o argumento brasileiro tem fundamento: se o mundo vai isentar de tarifas os serviços digitais dominados por empresas americanas, por que não isentar também os produtos agrícolas que o Brasil exporta e que enfrentam tarifas pesadas nos mercados desenvolvidos?
A resposta a essa pergunta pode definir o futuro do comércio global e o papel do Brasil nele.
Você acha que o Brasil fez certo ao bloquear a proposta de tarifas dos EUA na OMC? Faz sentido exigir reciprocidade entre comércio digital e agrícola? E qual vai ser o preço dessa decisão? Deixe nos comentários.
Desde 1998 eles tem isenção? é muita mamata
Todo dia o Trump tentando ferrar a gente, até o nosso PIX ele quer sabotar
“Mas o argumento brasileiro tem fundamento: se o mundo vai isentar de tarifas os serviços digitais dominados por empresas americanas, por que não isentar também os produtos agrícolas que o Brasil exporta e que enfrentam tarifas pesadas nos mercados desenvolvidos?”