A informação foi confirmada pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro em rede social e a NR-12 é a primeira da lista

Confirmando a intenção, declarada na semana passada, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, de que o governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras (NR’s) de segurança e saúde no trabalho do país, o Presidente Jair Bolsonaro confirmou na manhã de ontem (13/05) que medida visa criar um ambiente favorável ao investimento estrangeiro.

Através de sua conta oficial no Twitter, o presidente Bolsonaro confirmou que a ideia é reduzir em 90% as NR’s existentes para aumentar a produtividade e para tal escreveu, “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”.

NR-12

A ideia do governo é rever inicialmente a NR-12, que regulamenta o maquinário para setores que vão de padarias a fornos siderúrgicos, o governo quer entregar a nova norma em junho.

Segundo o secretário Rogério Marinho, o país tem hoje, quase cinco mil documentos, portarias, instruções normativas e decretos muito antigos (alguns chegam a ser de 1940), que ainda são consultados por fiscais de saúde e segurança do trabalho precisam ser atualizados e modernizadas.

A falta de padronização entre os documentos também foi citada por Marinho, que ressaltou que tal fato ocasiona distorções entre os estados, em relação a fiscalização.

Alinhado com o Presidente Bolsonaro, o secretário completou ainda que o pequeno empresário chega a ser fiscalizado em 6.800 regras e que esta situação prejudica a produtividade das empresas e sua capacidade de competir em igualdade de condições com empresas estrangeiras.

Estatal PPSA, criada para gerenciar o Petróleo das reservas do Pré-sal declara, através de seu presidente, que aumentará o efetivo, mas que ainda vai definir se vai abrir concurso público ou terceirizar ! Clique aqui e fique informado !

Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos. Via @MinEconomia . Entenda: pic.twitter.com/ptACrAcSap

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 13 de maio de 2019