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Nova lei obriga que donos criem RG para seus pets! Quanto vai custar? Quando começa? Confira todas as respostas

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 26/12/2024 às 14:26
A partir de 2025, cães e gatos no Brasil terão carteira de identidade nacional gratuita, visando reforçar a proteção e bem-estar animal.
A partir de 2025, cães e gatos no Brasil terão carteira de identidade nacional gratuita, visando reforçar a proteção e bem-estar animal.

Prepare-se: em 2025, seu pet terá um RG próprio! O governo brasileiro implementará uma carteira de identidade nacional gratuita para cães e gatos, visando combater maus-tratos, controlar doenças e organizar informações essenciais dos animais. Descubra como essa novidade impactará a vida dos tutores e contribuirá para políticas públicas eficazes no país.

A partir de janeiro de 2025, uma grande novidade promete transformar a relação entre tutores e seus animais de estimação no Brasil.

Cães e gatos passarão a contar com uma carteira de identidade nacional, um documento que irá reunir informações essenciais sobre os pets, seus donos e o histórico de saúde dos animais.

Essa medida visa melhorar o controle de zoonoses, combater o abandono e garantir a proteção dos bichinhos em situações adversas.

A novidade faz parte do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, criado pelo governo federal.

Esse sistema tem como objetivo mapear a população de cães e gatos em todo o território nacional e promover uma base de dados unificada.

Essa iniciativa também está alinhada às políticas de bem-estar animal e ao fortalecimento da responsabilidade dos tutores.

Como será a carteirinha?

A carteira de identidade para animais de estimação será digital e conterá informações como nome do animal, espécie, raça, idade e dados do histórico veterinário, incluindo vacinações e eventuais doenças.

Para garantir a segurança, a carteirinha incluirá um QR Code único, que poderá ser impresso e fixado na coleira do pet. Esse recurso facilitará a identificação em casos de fuga, perda ou mesmo abandono.

De acordo com Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, a criação dessa carteira também ajudará no planejamento de políticas públicas voltadas aos animais domésticos.

“Ter dados precisos sobre a população de cães e gatos permitirá direcionar melhor as campanhas de castração e as ações contra maus-tratos”, explica Vanessa.

Cadastro é gratuito e acessível

A emissão do RG para os pets será feita por meio do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, disponível gratuitamente na plataforma gov.br.

O processo de cadastramento é simples: o tutor precisará acessar o sistema com sua conta gov.br e preencher os dados pessoais, como CPF e endereço, além de inserir as informações sobre o animal.

ONGs e prefeituras também poderão ajudar no cadastramento, especialmente para tutores que não possuem acesso fácil à internet.

Segundo o governo, a ideia é garantir que o cadastro seja inclusivo e alcance todos os donos de animais, independentemente de sua condição socioeconômica.

Avanço na proteção animal

Essa medida é vista como um marco no combate ao abandono e aos maus-tratos.

Paulo Gomes, tutor de Nala, uma Golden Retriever de 10 anos, destaca a importância da iniciativa. “O cachorro é um ente da família.

Você trata como filho. Ser tutor de um cão, de um gato ou de outro bicho requer responsabilidade”, afirma Paulo.

Além disso, o cadastro permitirá ao governo monitorar o número de animais castrados e identificar regiões que necessitam de mais ações de controle populacional e de zoonoses.

Em casos de resgates ou fiscalizações, o acesso ao banco de dados ajudará a identificar rapidamente os tutores e assegurar que os animais sejam tratados de forma adequada.

Microchip como complemento

Embora não seja obrigatório, o uso de microchips será incentivado como uma medida adicional de segurança.

O veterinário Jânio Lorenzo explica que o microchip é uma tecnologia eficiente para identificar animais.

“Ele funciona como um número único no mundo todo, de 15 dígitos, que não se repete. Ele não rastreia o animal, mas armazena dados importantes, como histórico de saúde e informações do tutor”, esclarece.

O custo de implantação do microchip varia entre R$ 150 e R$ 300, dependendo da região e do profissional.

Apesar disso, muitos especialistas recomendam essa solução para aumentar as chances de reunião entre tutores e seus animais em situações de perda ou roubo.

Impactos no bem-estar animal

Com mais de 80 milhões de cães e gatos no Brasil, segundo dados recentes da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), a criação de um cadastro nacional representa um grande passo na organização e proteção dessa população.

Além de facilitar a fiscalização e a aplicação de leis contra maus-tratos, o banco de dados também será uma ferramenta importante para estudos epidemiológicos e a prevenção de doenças transmitidas por animais.

“Ter informações centralizadas é essencial para evitar surtos de zoonoses e para melhorar a qualidade de vida dos animais e de suas famílias”, afirma Negrini.

Manutenção e atualização do cadastro

Os tutores serão responsáveis por manter as informações dos animais atualizadas no sistema. Isso inclui notificar alterações como venda, doação ou falecimento do pet. Segundo o governo, a precisão dos dados é fundamental para o sucesso do projeto.

A diretora do departamento também reforça que a adesão ao cadastro não trará custos adicionais aos tutores. “Queremos que todos participem, independente da classe social. O foco é a proteção e o bem-estar dos animais”, destaca Negrini.

Avanço significado no universo pet

A implementação do RG para pets em 2025 marca um avanço significativo na defesa dos direitos dos animais e no fortalecimento da responsabilidade dos tutores no Brasil.

Com uma base de dados unificada, o governo espera reduzir o abandono, combater maus-tratos e aprimorar o controle de doenças que afetam humanos e animais.

E você, está preparado para registrar seu pet e garantir sua proteção com a nova identidade nacional? O que você achou desta novidade? Deixe seu comentário abaixo!

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Carla
Carla
26/12/2024 22:36

Tenho certeza que é mais uma forma que o Governo federal está arrumando para tirar dinheiro da gente. Vem ai, mais imposto. .. parece filme história sem fim..

Carlos
Carlos
Em resposta a  Carla
27/12/2024 07:13

O que não pode é deixar acontecer essa crueldade que as pessoas fazem, existem centenas aos milhares de animais sendo abandonados todos dias nas ruas..

Geronimo
Geronimo
Em resposta a  Carlos
27/12/2024 09:05

Como se isso fosse resolver o problema, o negócio desse desgoverno é criar mais impostos, aguardem em breve .

Leonidio
Leonidio
Em resposta a  Geronimo
30/12/2024 17:05

Mais um imposto com certeza. Antes o cidadão trabalha 3 meses para pagar imposto e agora temos que trabalhar mais para pagar impostos

Eu mesmo
Eu mesmo
Em resposta a  Geronimo
01/01/2025 13:44

Me diz qual imposto criou? A isenção no Ir ou Na cesta básica ou em medicamentos, há lembrei o bozó isentou jetski

José Roberto
José Roberto
Em resposta a  Carlos
27/12/2024 14:09

Verdade, e tudo bonitinho até o momento que o governo começar a cobrar, aí vamos ver o abandono aumentar.

Ricardo Nascimento dos Santos
Ricardo Nascimento dos Santos
Em resposta a  Carlos
27/12/2024 16:12

A lei Maria da Penha está aí, e mulher deixou de apanhar ou ser morta. Inventar leis e perca de tempo em um país que não tem educação. Eles fazem essas coisas pra tentar lavar suas consciências.

Sidney José Goedert
Sidney José Goedert
Em resposta a  Carlos
29/12/2024 13:48

Existem crianças, idosos abandonados, mas com eles não existe preocupações, né?

Alexandre
Alexandre
Em resposta a  Sidney José Goedert
30/12/2024 08:39

Existem leis pra eles tbm meu anjo!

Patrik
Patrik
Em resposta a  Sidney José Goedert
30/12/2024 10:42

Já existem proteções pra esses TB, inclusive cada um desses que vc citou pode pedir ajuda falando inclusive, diferentemente dos cães e gatos!!! Esses sim que sofrem em silêncio de todas as formas possíveis!! Inclusive por aqueles que os abandonam em todos os lugares , inclusive em vias de trânsito intenso!!! Procure se informar!!! A mentalidade de um pet , seja cão ou gato , equivale a mentalidade de uma criança de um ano!!! Fala sério!!!!

Marcos
Marcos
Em resposta a  Carlos
04/01/2025 19:16

Você acha que quem não gosta de **** vai cumprir a lei? Não, ele não vai fazer cadastro do ****, o que ele vai fazer é abandonar o ****, o que vai acontecer é uma grande quantidade de animais abandonados

Alex
Alex
Em resposta a  Carla
30/12/2024 04:07

Com esse babaquice vão começar a taxar as pessoas. E com isso o abandono de animais só vai crescer. Até quando vão continuar acreditando que esses canalhas **** se importam com alguém além deles? Acorda povo ****!

Alexandre
Alexandre
Em resposta a  Carla
30/12/2024 08:38

Vc não leu? Estão dizendo que é de graça!

Renato
Renato
Em resposta a  Alexandre
30/12/2024 14:29

Toda narrativa começa assim, gratuito. Depois de todos cadastrados , terão os dados suficientes para fazer a cobrança. É CILADA BINO

Luis
Luis
Em resposta a  Alexandre
01/01/2025 02:58

Presta atenção!! De graça é o cadastro, depois vem imposto como já tem na Alemanha, parabéns a tds que votaram nesse governo lixooo!

Veri D.
Veri D.(@verix72gmail-com)
Em resposta a  Alexandre
03/01/2025 07:17

Por enquanto… até parece que não sabe como é o Governo! Eles NADA produzem, vivem do NOSSO dinheiro, e quando querem mais, inventam impostos. E como a fome deles é gigante e infinita a tendência é só aumentar… não é à toa que o imposto de renda tem o apelido de Leão!

Última edição em 11 dias atrás por Veri D.
Leonidio
Leonidio
Em resposta a  Carla
30/12/2024 17:02

Com certeza vem mais um imposto

Carla
Carla
26/12/2024 22:43

Tenho certeza que é mais uma forma de o governo federal tirar dinheiro da gente. Mais um imposto criado. O governo não está preocupado com o bem estar do pet. Quer dinheiro entrando nos cofres $$$$$$

Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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