Audiência sobre o auxílio irá acontecer entre hoje e amanhã e atingidos pelo desastre em Brumadinho já se manifestam contra a mineradora
Há 1 ano e 9 meses, ocorreu o crime ambiental na área de Paraopeba, causado pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho, no estado de Minas Gerais. Um novo conflito ocorre entre a Vale e o atingidos pelo crime, o auxílio emergencial. Os atingidos já começaram a se manifestar contra a mineradora, que pretende por fim no auxílio.
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Desde fevereiro do ano passado, a mineradora Vale foi instruída pelo judiciário a efetuar pagamentos mensais aos moradores de Brumadinho e para quem mora a até 1km da calha do Rio Paraopeba. Agora, a empresa propôs um plano para cancelar esse pagamento, que será reduzido gradativamente até abril de 2021.
As propostas estarão em mesa de negociação na audiência de mediação do Fórum de Belo Horizonte, de 22 a 23 de outubro. Se não houver acordo, o Juiz Elton Pupo Nogueira decidirá.
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A proposta da Vale é pagar a última parcela em 25 de outubro para atingidos que, desde dezembro de 2019, já recebiam apenas 50% do auxílio.
Para os habitantes dos bairros Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires, das margens do Córrego Ferro-Carvão e para pessoas que participam de programas de apoio desenvolvidos pela Vale, o auxílio seria reduzido gradualmente até abril de 2021, quando seria seu término.
Plano de redução:
- Quem recebe 50% terá sua última parcela em 25 de outubro;
- A partir de novembro, durante quatro meses, quem hoje recebe 100%, passaria a receber 75%;
- A partir de março de 2021, quem hoje recebe 100%, passaria a receber 50%;
- Em abril de 2021, receberiam 25% de um salário, sendo essa a última parcela.
A Defensoria Pública e o Ministério Público propõem o seguinte: a salário mínimo mensal para os adultos, metade do salário para os adolescentes, um quarto do salário para cada filho e uma cesta básica para cada família. As pessoas afetadas devem apresentar perdas econômicas, aumento de despesas, colapso de comunidades ou atividade econômica prejudicada.
Aedas, Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social, disse em nota que “Essa proposta de suporte econômico provisório levou em conta os critérios apresentados pelas assessorias técnicas e foi construída junto com as pessoas atingidas. A proposta das ATIs foi também protocolada no processo na íntegra”.