Levantamento feito a partir de dados da ANP mostra que arrecadação com royalties do petróleo diminuiu 30,8% em maio e pode cair mais de R$ 12 bilhões em 2020

Levantamento mostra queda brusca na demanda mundial por petróleo e revela impactos nas receitas do país, estados e municípios

Queda da demanda por petróleo no mundo e derretimento dos preços internacionais, a arrecadação do país com royalties e participações especiais sofreu uma forte queda nos meses recentes. A queda é um choque adicional para as receitas da União e de governos de estados e municípios produtores em 2020, cujas contas também estão pressionadas pela perspectiva de menor crescimento da economia e gastos adicionais para enfrentar a pandemia do Covid-19.

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Segundo o G1, levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir dos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostra que a arrecadação com royalties caiu 30,8% em maio, na comparação com abril. Na comparação anual, a retração foi ainda maior, de 35%.

O último dado disponível referente as participações especiais são do 1º trimestre, quando o valor recolhido para os cofres públicos caiu 23,5% na comparação com o mesmo período de 2019.

Diante do novo cenário de preço do barril de petróleo e de produção no Brasil, o CBIE estima que a arrecadação com royalties e participações especiais irá encolher mais de 20% em 2020. A consultoria projeta uma arrecadação total no ano de R$ 43,55 bilhões, contra os R$ 55,95 bilhões recolhidos no ano passado. Ou seja, R$ 12,4 bilhões a menos.

A projeção da CBIE leva em conta um preço médio de US$ 38 para o barril de petróleo no ano (queda de 40,9% na comparação com 2019), uma taxa de câmbio média de R$ 5,20 e uma produção de petróleo no mesmo nível de 2019 (abaixo de 3 milhões de barris de petróleo por dia).

Já a ANP avalia que a arrecadação irá encolher cerca de R$ 11 bilhões neste ano. A estimativa atual da agência é de um valor total de R$ 45,1 bilhões em 2020.