O Ibama já recusou três vezes realizar o licenciamento do projeto de mineração de potássio da companhia Potássio do Brasil na região da Amazônia, em razão dos impactos ambientais e dos conflitos em terras indígenas que serão causados com o empreendimento.
A companhia Potássio do Brasil continua buscando implementar o seu projeto de mineração de potássio na região da Amazônia e segue falhando nesse processo. Isso, pois, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) segue recusando a solicitação de licenciamento para que a planta de exploração seja instalada em locais que ameaçam a existência de povos indígenas do Norte do país.
Potássio do Brasil segue buscando implementar o seu projeto de mineração de potássio na região da Amazônia, mas Ibama recusa conduzir licenciamento
Durante um período total de apenas 4 meses, o Ibama recusou 3 vezes a solicitação da empresa Potássio do Brasil para o licenciamento do seu projeto de mineração de potássio na região da Amazônia, que necessita desse documento para ser instalado e iniciar a exploração. A expansão do projeto de mineração para áreas de terras indígenas pode colocar em risco a vivência dessa população e, mesmo com essa ameaça constante, o órgão governamental segue recusando conduzir o processo de licenciamento e até mesmo barrar o projeto.
Além disso, a questão do empreendimento da Potássio do Brasil para a exploração do potássio na região da Amazônia já está sendo debatida há alguns meses e o MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas acusa a Potássio do Brasil de cooptação de indígenas na tentativa de garantir o negócio de potássio na região. O órgão ainda determinou que a empresa de mineração realize a devolução de uma área de terra indígena comprada pelos povos da região.
E, embora não tenha ainda conseguido o licenciamento do Ibama para expandir o projeto de mineração de potássio, a companhia Potássio do Brasil buscou licenciamento junto ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), o órgão ambiental local.
No entanto, o MPF afirma que a licença, emitida por volta do ano de 2015, é totalmente ilegal e que a aprovação da mineração do recurso na região somente deve ser realizada pelo Ibama. Assim, o projeto segue em desenvolvimento e, mesmo que não expanda, já que o órgão não concede o licenciamento, a empresa continua a ameaçar a existência dos povos indígenas.
Ibama continua a se isentar do processo de licenciamento ou suspensão do projeto da Potássio do Brasil na região da Amazônia
Mesmo com todo o cenário de ameaças constantes aos povos indígenas da região da Amazônia, o processo de licenciamento ou suspensão do projeto de mineração de potássio da empresa não acontece devido à isenção do Ibama desse caso. Dessa forma, a juíza federal Jaiza Maria Fraxe, responsável pela ação civil pública, já determinou a citação do Ibama para a condução do processo, mas ainda não obteve resultados.
O órgão segue se isentando do caso e afirmou em entrevista que uma lei complementar de 2011 estabelece que o licenciamento não é de sua competência quando o empreendimento está fora de terra indígena. Do outro lado, a companhia Potássio do Brasil visa manter os seus benefícios e afirma respeitar os limites territoriais dos povos indígenas e que o Ipaam é o órgão competente para o licenciamento do projeto.
Assim, a empresa afirma que “A Potássio do Brasil adquiriu os bens na região de Autazes de maneira lícita e legítima, sem qualquer dolo ou coação, mediante processo de negociação envolvendo as partes interessadas” e o cenário de instabilidade de segurança aos povos indígenas na região continua se intensificando.
