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Após ciclone extratropical em 10 de dezembro deixar 2,2 milhões sem luz em São Paulo e ainda 417 mil consumidores no sábado, governo federal eleva pressão, ameaça a concessão da Enel, cobra fiscalização mais dura e contesta discurso de 99% restabelecido com 1.800 equipes em campo e confiança paulista abalada
Neste domingo, 14 de dezembro de 2025, o Ministério de Minas e Energia elevou o tom contra a distribuidora e afirmou que a concessão da Enel em São Paulo pode ser cassada se a empresa não cumprir integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstos nos acordos de distribuição de energia elétrica. A pasta colocou a companhia sob monitoramento reforçado após sucessivas falhas no atendimento.
Desde a quarta-feira, 10 de dezembro, cerca de 2,2 milhões de clientes chegaram a ficar sem energia depois que ventos de até 98 km/h derrubaram mais de 300 árvores, destruindo cabos e postes e mantendo ainda mais de 417 mil unidades consumidoras no escuro no sábado. Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fiscalização foi endurecida, enquanto a Enel afirma ter restabelecido 99% do fornecimento neste domingo com um contingente recorde de 1.800 equipes em campo.
Governo eleva pressão e coloca concessão da Enel sob ameaça formal
Na nota oficial divulgada em 14 de dezembro, o Ministério de Minas e Energia deixou claro que a manutenção da concessão da Enel depende do cumprimento integral das metas de continuidade e qualidade estabelecidas pela regulação do setor elétrico.
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A pasta ressaltou que o fornecimento de energia é serviço essencial e que não aceitará interrupções prolongadas sem resposta adequada.
Segundo o texto, Lula determinou “rigor absoluto” na fiscalização dos serviços, o que significa acompanhamento próximo de indicadores como duração e frequência média das interrupções, prazos de atendimento e robustez da manutenção preventiva.
A mensagem política é explícita: se a concessão da Enel continuar associada a apagões em São Paulo, a possibilidade de cassação deixa de ser apenas ameaça retórica e entra no radar regulatório.
Ciclone extratropical expõe fragilidade da rede e escala do apagão
O gatilho imediato da reação foi o ciclone extratropical que atingiu o estado em 10 de dezembro.
De acordo com os dados divulgados, cerca de 2,2 milhões de clientes foram afetados no auge da crise, um volume que equivale a boa parte da base atendida pela concessionária na região metropolitana.
Os ventos chegaram a 98 km/h em alguns pontos, derrubando mais de 300 árvores, muitas sobre a rede de distribuição.
A queda de troncos e galhos destruiu cabos, cruzetas e postes, exigindo substituição de estruturas inteiras.
Mesmo assim, até a véspera do comunicado, ainda havia mais de 417 mil consumidores sem energia, o que alimentou críticas de moradores, autoridades locais e do próprio governo federal sobre a velocidade da recomposição.
Papel da Aneel, histórico de alertas e pressão federativa
O Ministério afirmou que o titular da pasta, Alexandre Silveira, vem alertando a Agência Nacional de Energia Elétrica desde 2023 sobre problemas envolvendo a Enel.
Na prática, isso significa que a discussão sobre a concessão da Enel não nasce com o ciclone, mas se acumula a partir de episódios anteriores de falhas e apagões prolongados em São Paulo.
A nota também menciona a proposta de reunião com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, para “alinhamento de responsabilidades”.
A ideia é definir claramente o papel de cada ente na fiscalização, cobrança de investimentos e resposta a eventos extremos.
A concessão da Enel passa, assim, a ser tema de articulação entre governo federal, governo estadual, prefeitura e agência reguladora, em um ambiente de forte pressão da opinião pública.
Versão da empresa: 99% restabelecido e 1.800 equipes em operação
No chamado “outro lado”, a Enel divulgou comunicado em que afirma ter restabelecido o serviço para 99% dos clientes até este domingo.
A companhia diz que mobilizou um número recorde de equipes desde a manhã de quarta-feira, chegando a 1.800 times de campo nos dias mais críticos, e que segue atuando para reenergizar os últimos pontos ainda afetados.
A empresa argumenta que a intensidade do ciclone e o volume de danos simultâneos à rede justificam o tempo de recomposição.
Do ponto de vista da percepção pública, porém, a narrativa esbarra em relatos de consumidores que ficaram vários dias sem luz.
A disputa passa a ser não apenas técnica, mas também de confiança: se o atendimento após o ciclone reforça ou corrói a percepção de que a concessão da Enel é capaz de garantir segurança energética em São Paulo.
Risco real de perda da concessão e próximos passos no caso Enel
Do ponto de vista regulatório, cassar a concessão da Enel exige um processo formal na Aneel, com análise de indicadores, histórico de infrações, defesa da empresa e eventual abertura de processo de caducidade.
O que o governo fez neste domingo foi colocar a concessão da Enel sob ameaça explícita, sinalizando que novos episódios de apagão prolongado podem acelerar medidas mais duras.
Nos próximos meses, a agência deverá consolidar dados sobre duração das interrupções, tempo médio de restabelecimento e cumprimento de planos de contingência relacionados ao ciclone de 10 de dezembro.
A depender do resultado, podem vir multas, exigência de investimentos adicionais, termos de ajustamento ou, em cenário extremo, o início de um processo para retirada da concessão da Enel em São Paulo.
Na sua opinião, depois desse apagão e da ameaça de cassação da concessão da Enel, o caminho mais adequado é reforçar a fiscalização sobre a empresa ou iniciar já uma troca de distribuidora no estado?
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