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Plano em discussão mira reduzir dívidas das famílias e ampliar acesso a crédito mais barato, com foco em baixa renda, informais, MEIs e pequenas empresas; equipe econômica fala em anúncio nos próximos dias
O governo avalia permitir o uso do FGTS para quitar dívidas como parte de um novo pacote de crédito em elaboração, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A proposta ainda está em análise e não teve formato definido, mas a equipe econômica trata o tema como uma frente para reduzir dívidas e aliviar o orçamento das famílias.
A iniciativa é discutida com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que aponta preocupação com possíveis impactos sobre o fundo. Apesar do avanço das conversas, o pacote ainda não foi fechado, e o anúncio pode sair nos próximos dias.
FGTS na quitação de dívidas ainda está em análise
Durigan afirmou que o uso do FGTS para financiar dívidas segue em avaliação e depende do desenho final do programa.
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A ideia, segundo ele, é admitir essa possibilidade caso o governo considere a medida razoável para a quitação e renegociação de dívidas, mas sem detalhar quais seriam as regras de acesso.
A discussão com o Ministério do Trabalho e Emprego entra justamente para medir efeitos e limites, já que qualquer mudança no uso do fundo exige cautela sobre impactos e sustentabilidade.
Pacote de crédito com garantia da União busca reduzir custo do dinheiro
Além do FGTS, o governo prepara um pacote de crédito que pode incluir garantia da União para renegociação de dívidas.
A lógica é que essa garantia ajude a melhorar as condições de pagamento, com juros mais baixos e prazos mais viáveis, principalmente para quem hoje encontra crédito caro ou difícil.
O objetivo declarado é reduzir o endividamento e ampliar o acesso a linhas mais baratas, com um modelo que o governo pretende tornar mais simples do que iniciativas anteriores.
Quem o programa pode atender
O plano em estudo tem foco em públicos mais pressionados por dívidas e com menor acesso a crédito em condições favoráveis.
Entre os grupos citados estão pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Também está em discussão a inclusão de pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda. Nesse caso, a proposta seria permitir a migração para crédito mais barato, reduzindo o risco de transformar uma situação controlada em novas dívidas.
Descontos de até 80% e quais dívidas podem entrar
O programa pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, dependendo do tipo de renegociação e das condições definidas.
A lista mencionada inclui débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, que costumam ter juros mais altos e piorar rapidamente o endividamento.
A proposta, porém, ainda depende de formato final, e o governo não confirmou quais categorias terão prioridade, nem quais critérios serão usados para aplicar descontos e garantias.
Possível trava para bets e tentativa de evitar novo endividamento
Outra frente em debate é criar restrições para apostas online, as bets, para beneficiários do programa. A justificativa seria evitar novo endividamento após a renegociação, reduzindo o risco de que as pessoas voltem a acumular dívidas logo depois de receber condições melhores.
Ainda não há confirmação de como essa restrição funcionaria, mas o tema está dentro do pacote que a equipe econômica discute.
Inadimplência alta pressiona solução para dívidas
O debate ocorre em um cenário de endividamento elevado. Dados recentes apontam que mais de 80% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida, e quase um terço está com pagamentos em atraso.
Esse contexto reforça a urgência de medidas que reorganizem dívidas sem empurrar o custo para parcelas impagáveis.
Para viabilizar o programa, o governo diz que dialoga com bancos, fintechs e instituições financeiras, buscando um desenho operacional mais simples e com maior alcance.
Quando o anúncio pode sair
Apesar do avanço, o pacote ainda não foi fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias, mas o conteúdo final depende do alinhamento entre ministérios e das condições acordadas com o sistema financeiro.
Se o FGTS para quitar dívidas for aprovado, você acha que isso ajuda de verdade a reorganizar as dívidas das famílias ou pode trazer novos riscos para quem já está no limite do orçamento?
Com informações de Agência Brasil.
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