Proposta do governo federal prevê suspensão temporária do ICMS do diesel na importação, com compensação de 50% das perdas aos estados, enquanto motoristas catarinenses já sentem no bolso o peso de um combustível que não para de subir
O preço do diesel voltou a pressionar o bolso dos motoristas brasileiros, e agora o ICMS do diesel virou peça central de uma queda de braço entre governo federal e estados. A proposta que chegou à mesa dos governadores é direta: zerar temporariamente a cobrança do imposto sobre a importação do combustível para tentar frear a escalada de preços. Em Santa Catarina, onde o litro já chega a R$ 7,49 em algumas regiões, a expectativa por alívio é real, mas a resposta do governo estadual é de cautela.
O governador Jorginho Mello, durante agenda em Jaraguá do Sul na sexta-feira (20), foi claro ao dizer que a decisão sobre o ICMS do diesel não depende apenas de Santa Catarina. Segundo ele, qualquer mudança precisa passar pelo Confaz, o conselho que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Ou seja: mesmo que houvesse vontade política local, o caminho até o corte do imposto passa obrigatoriamente por um acordo nacional.
O que o governo federal está propondo, na prática
A ideia que saiu do Ministério da Fazenda é simples no papel, mas complicada na execução. O secretário-executivo Dario Durigan apresentou a proposta em reunião virtual do Confaz nesta semana: estados e o Distrito Federal suspenderiam temporariamente a cobrança do ICMS do diesel na importação do combustível.
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Em troca, a União se comprometeria a bancar metade das perdas de arrecadação que essa medida causaria aos cofres estaduais.
A reunião aconteceu num contexto de urgência. A pressão sobre os preços do diesel se intensificou após o início do conflito no Oriente Médio, que bagunçou o mercado internacional de petróleo e empurrou as cotações para cima.
O governo federal, com pouca margem para mexer nos tributos federais sem comprometer o ajuste fiscal, jogou parte da responsabilidade para os estados, que cobram o ICMS e, portanto, teriam a chave para um alívio imediato na bomba.
Por que Jorginho Mello não pode decidir sozinho
Quando o assunto é ICMS do diesel, nenhum governador tem autonomia total. A legislação brasileira exige que alterações na alíquota do imposto sobre combustíveis sejam aprovadas por unanimidade no Confaz. Isso significa que basta um único estado discordar para travar qualquer mudança.
Jorginho Mello resumiu a situação de forma direta: “Eu estou aguardando o entendimento do governo federal com o Confaz, que é onde todo o colegiado de secretário de Estado participa, para ver qual é a posição a ser tomada.”
A fala mostra que o governador não está nem rejeitando nem abraçando a proposta. Está esperando que o jogo político se resolva em Brasília antes de se posicionar.
Essa postura faz sentido do ponto de vista fiscal. Para Santa Catarina, abrir mão do ICMS do diesel significa perder uma fatia relevante de arrecadação. A compensação de 50% oferecida pelo governo federal pode não ser suficiente para cobrir o rombo, especialmente num cenário em que os estados já lidam com demandas crescentes em saúde, educação e infraestrutura.
Diesel a R$ 7,49: quem paga a conta no dia a dia
Enquanto o debate tributário avança nos bastidores, o preço do diesel na bomba segue subindo. Em algumas regiões de Santa Catarina, o litro já é vendido a R$ 7,49, um valor que pesa diretamente sobre transportadores, frotistas e, no fim da cadeia, sobre o consumidor que vê os preços de tudo o que depende de frete aumentar junto.
O diesel é o combustível que move a economia do país. Caminhões, ônibus, máquinas agrícolas, tudo funciona com diesel. Quando o litro sobe, o efeito cascata é inevitável: o frete encarece, o alimento fica mais caro no supermercado, a passagem de ônibus pode ser reajustada.
O motorista que abastece o caminhão não é o único prejudicado. É toda a cadeia produtiva que sofre.
Para o caminhoneiro autônomo, a conta é ainda mais cruel. O combustível representa a maior fatia do custo operacional, e as tabelas de frete nem sempre acompanham os reajustes. O resultado é uma margem de lucro espremida e a sensação de que, a cada aumento, fica mais difícil manter a operação de pé.
A compensação de 50% resolve o problema?
O governo federal acenou com uma compensação de metade das perdas de arrecadação para convencer os estados a aceitar a suspensão do ICMS do diesel. Mas a conta não fecha tão facilmente. Estados com alta dependência da receita do imposto sobre combustíveis podem hesitar em aceitar um acordo que cobre apenas parte do prejuízo.
Há também a questão da temporalidade. A proposta fala em suspensão temporária, mas não define por quanto tempo. Se o conflito no Oriente Médio se prolongar e os preços internacionais do petróleo continuarem pressionados, os estados podem ficar presos a uma renúncia fiscal sem prazo definido para acabar, e com uma compensação que talvez não acompanhe a escalada das perdas.
Outro ponto que pesa nas negociações é a desconfiança histórica entre governadores e governo federal quando o assunto é reposição de receitas.
Promessas de compensação nem sempre se concretizam nos valores ou nos prazos combinados, e nenhum secretário de Fazenda estadual quer assinar um acordo que depois vire calote.
O que vem pela frente
O próximo passo depende do Confaz. Se houver consenso entre os estados, a suspensão do ICMS do diesel pode sair rapidamente, já que o mecanismo existe e já foi usado em outras ocasiões para desonerar combustíveis. Se não houver unanimidade, a proposta trava e o governo federal terá que buscar alternativas.
Enquanto isso, o preço na bomba não espera. O mercado internacional de petróleo continua volátil, a Petrobras mantém sua política de alinhamento com as cotações globais e o motorista brasileiro segue sendo a ponta mais frágil dessa corrente.
A discussão sobre o ICMS do diesel está longe de ser apenas técnica. Ela envolve arrecadação estadual, promessas federais, geopolítica do petróleo e, no fim, a vida de quem depende do combustível para trabalhar. Os próximos dias vão mostrar se os governadores e o governo federal conseguem chegar a um acordo ou se o litro a R$ 7,49 é só o começo.
E você, acha que zerar o ICMS do diesel resolveria o problema ou é só um paliativo? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe com quem também está sentindo o peso do diesel no bolso.
