Governo Federal cederá área de movimentação de cargas do Porto de Cabedelo para a Docas da Paraíba, visando reverter o capital arrecadado em investimentos para a infraestrutura do local

Ruth Rodrigues
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23-04-2022 10:00:39
em Indústria Naval, Portos e Estaleiros
Todos os recursos arrecadados na concessão da área do Porto de Cabedelo para a Docas da Paraíba serão revertidos em investimentos para a realização de obras de infraestrutura que garantirão mais qualidade nas operações de movimentação de cargas Docas da Paraíba terá área no Porto de Cabedelo para que sejam realizadas uma melhoria na infraestrutura. Foto: Portal do Agronegócio




Todos os recursos arrecadados na concessão da área do Porto de Cabedelo para a Docas da Paraíba serão revertidos em investimentos para a realização de obras de infraestrutura que garantirão mais qualidade nas operações de movimentação de cargas

A Secretaria de Governança e Patrimônio da União – SPU realizou uma reunião com representantes do setor portuário na última terça-feira, (19/04), para a concessão de uma área do Porto de Cabedelo para a companhia Docas da Paraíba. Dessa forma, o Governo Federal pretende realizar obras de infraestrutura para a movimentação de cargas no porto, com a conversão do valor arrecadado em investimentos a serem aplicados no plano.

Docas da Paraíba receberá área do Porto de Cabedelo para que o Governo Federal possa converter arrecadação em investimentos para obras de infraestrutura

O Porto de Cabedelo, localizado no estado da Paraíba, é um dos maiores movimentadores da economia da região e, somente durante o ano de 2021,  movimentou, em cargas, cerca de 1,3 milhão de toneladas de gêneros como combustíveis, grãos e coque de petróleo (petcoke), garantindo assim um desenvolvimento socioeconômico ainda maior para todo o estado e conseguindo sua presença dentro do segmento de movimentação de cargas no Brasil.

Assim, o Governo Federal, por meio da SPU, verificou uma ótima oportunidade de crescimento e expansão dessas atividades no local e anunciou que irá conceder uma área do Porto de Cabedelo de propriedade da União que está há quase 20 anos tramitando um processo para regularizar o uso do espaço para a companhia Docas da Paraíba, como forma de conseguir uma grande arrecadação monetária, uma vez que o espaço ocupado no porto está avaliado em mais de R$ 160 milhões. 

Dessa forma, o contrato entre os órgãos irá levar em conta a portaria da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, nº 7.397, de junho de 2021, e será utilizado como base para investimentos no porto. Isso significa que o Governo Federal irá recolher toda a arrecadação monetária na transação e irá transformá-la em um novo pacote de investimentos para obras de infraestrutura no porto, garantindo uma melhor qualidade para as operações de movimentação de cargas e, consequentemente, expandindo ainda mais a presença do porto no cenário nacional. 

Solenidade para concessão da área acontecerá em breve, e a SPU está bastante otimista quanto ao plano de investimentos em infraestrutura no local 

Desde o ano de 2020, a SPU vem realizando uma série de alterações nas normas do Porto de Cabedelo para conseguir realizar a desburocratização do local e, consequentemente, chegar ao acordo com a Docas da Paraíba para a concessão da área de movimentação de cargas. Agora, a companhia poderá realizar a arrecadação do local e, com isso, o Governo Federal conseguirá os recursos necessários para a realização dos investimentos em obras de infraestrutura. 

Assim, o superintendente da SPU na Paraíba, Arthur Navarro, comentou sobre a necessidade desse acordo e a relevância dele para o cenário atual do Porto de Cabedelo e afirmou que “Em vez de serem destinados à União, esses valores serão reinvestidos no próprio porto, favorecendo sua modernização e qualificação, aumentando seu potencial competitivo e, consequentemente, propiciando desenvolvimento econômico local”.

A solenidade para a entrega da área do Porto de Cabedelo à Docas da Paraíba acontecerá na próxima terça-feira e deverá contar com a presença do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; do secretário Nacional de Portos (SNPTA), Diogo Piloni; do secretário Adjunto de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Martim Ramos Cavalcanti e do diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos (SNPTA).

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Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.