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Ministério da Saúde formaliza parcerias em Nova Delhi para nacionalizar medicamentos oncológicos e ampliar a oferta no SUS, com previsão de investimentos bilionários e transferência de tecnologia envolvendo laboratórios públicos e empresas privadas brasileiras e indianas.
O Ministério da Saúde assinou neste sábado (21), em Nova Delhi, três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a fabricação nacional de medicamentos oncológicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a pasta, o investimento estimado pode chegar a R$ 722 milhões no primeiro ano e a R$ 10 bilhões em dez anos.
A formalização ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, na capital indiana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
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Os acordos envolvem instituições públicas brasileiras e empresas privadas, incluindo companhias indianas, com previsão de transferência de tecnologia e produção local.
Medicamentos oncológicos nas PDPs e custo fora do SUS
As PDPs tratam dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, usados no tratamento de diferentes tipos de câncer avançado, como os de mama, pele e leucemias, segundo o Ministério da Saúde.
A pasta afirma que a maioria desses medicamentos ainda não é disponibilizada no SUS e que, no mercado, eles podem custar até R$ 100 mil.
Segundo o governo, os acordos usam o poder de compra do Estado para ampliar a oferta desses tratamentos aos pacientes do SUS.
A proposta anunciada também inclui internalização de etapas produtivas e transferência tecnológica para parceiros nacionais.
Produção nacional, transferência de tecnologia e Complexo Industrial da Saúde
O Ministério da Saúde afirma que a iniciativa integra a estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
A pasta diz que o foco está na internalização da produção, na transferência de tecnologia e no aumento da autonomia produtiva nacional.
Ao justificar a fabricação no país, o governo aponta a intenção de reduzir a dependência externa de medicamentos considerados estratégicos.
A pasta também afirma que a medida busca garantir maior estabilidade no fornecimento e ampliar o acesso a terapias de alta complexidade no SUS.
Bahiafarma, FURP e empresas parceiras em cada medicamento
A produção do nivolumabe será feita por meio de cooperação entre a Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos), como parceira pública, e as empresas Bionovis e Dr. Reddy’s Laboratories, como parceiras privadas.
Já o pertuzumabe será produzido em parceria entre a Bahiafarma, como instituição pública, e as empresas Bionovis e Biocon Biologics do Brasil, como parceiras privadas.
No caso do dasatinibe, a PDP será executada em parceria entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma e a Nortec Química.
Durante a missão oficial à Índia, Lula afirmou que “Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde”.
Alexandre Padilha, segundo o comunicado do ministério, destacou que os acordos preveem transferência de tecnologia e produção local dos medicamentos.
Memorando Brasil–Índia amplia cooperação em vacinas, insumos e saúde digital
Além das PDPs, Brasil e Índia assinaram um termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre os países, prorrogando por cinco anos a cooperação bilateral em saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, o acordo amplia iniciativas conjuntas em áreas como produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação e desenvolvimento de biológicos.
Ainda de acordo com a pasta, a cooperação inclui ações em saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
O texto também prevê intercâmbio técnico em áreas como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas.
Fiocruz, Farmanguinhos e acordos com Biocon e Lupin
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou dois Memorandos de Entendimento com empresas farmacêuticas indianas.
Um deles foi firmado com a Biocon Pharma e, segundo o comunicado, tem foco na transferência de tecnologia e na produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras.
O outro acordo foi celebrado com a Lupin e prevê desenvolvimento conjunto e produção local de medicamentos voltados a doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.
As iniciativas serão conduzidas por Farmanguinhos/Fiocruz (Instituto de Tecnologia em Fármacos), conforme informou o governo.
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