Inglês 
Espanhol 
Nova política do Governo do Brasil acelera investimentos em minerais estratégicos e reforça a agenda climática rumo à COP30.
Governo do Brasil cria títulos inéditos para atrair investimentos em minerais estratégicos e acelerar a transição energética até 2050
O Governo do Brasil anunciou nesta sexta-feira (14/11) uma nova política que muda o rumo da mineração, ao autorizar a emissão de debêntures com benefícios fiscais para projetos ligados a minerais estratégicos.
A medida, assinada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no Diário Oficial da União, entra em vigor em todo o país e pretende captar bilhões em investimentos privados para fortalecer a indústria nacional.
A iniciativa surge durante a COP30, em Belém (PA), e marca o compromisso do Brasil com a neutralidade climática até 2050.
-
China deixa mundo em alerta ao pôr fim à era do minério de ferro e planejar corte da dependência externa, enquanto sua participação no aço global recua
-
O Brasil está sentado numa das maiores reservas de lítio do mundo, no Vale do Jequitinhonha, mas a mineração nacional virou quase um apêndice da China: 97% da exportação do metal vai para um só país, que ainda domina o refino
-
Fim do maior boom do século: China decreta o encerramento da era dourada do minério de ferro e gigantes como a Vale podem enfrentar um novo cenário de incertezas após queda na commodity, retração nos imóveis e menor produção de aço para maio desde 2018
-
Brasil tem minério, energia limpa e mercado esperando, mas pode perder uma janela bilionária se não acelerar a corrida pelo minério verde, enquanto a indústria do aço busca reduzir emissões
A portaria nº 120, portanto, cria um mecanismo financeiro capaz de estimular a produção de insumos essenciais para tecnologias limpas — especialmente baterias, ímãs de motores elétricos e materiais usados na transição energética global.
Mineração estratégica entra no centro da agenda climática do país
Segundo Alexandre Silveira, a nova política representa um divisor de águas.
“Hoje marcamos o início de uma nova era para o setor mineral brasileiro. Estamos construindo as bases para que o Brasil se torne, nas próximas décadas, um protagonista indispensável na economia global, impulsionando a transição energética”, afirmou o ministro.
Ele reforça que o país quer deixar de ser apenas um exportador de matéria-prima. Assim, o objetivo é consolidar uma cadeia produtiva completa, com maior valor agregado e impacto direto no desenvolvimento tecnológico brasileiro.
Investimentos podem chegar a R$ 5,2 bilhões por ano
O novo modelo prevê que até 49% do dinheiro captado possa ser aplicado na lavra e no desenvolvimento de mina, desde que associados à transformação mineral.
No total, os investimentos estimados chegam a R$ 5,2 bilhões por ano, sendo:
- R$ 3,7 bilhões para transformação mineral
- R$ 1,5 bilhão para lavra e beneficiamento
Essa divisão, portanto, prioriza projetos que fortaleçam a produção nacional de minerais estratégicos, reduzindo a dependência de insumos importados.
Projetos prioritários incluem níquel, cobalto e lítio
A política abre caminho para empreendimentos fundamentais na nova economia verde. Entre os que podem ser contemplados estão:
- Projetos de sulfato de níquel e cobalto em São Paulo (SP) e Pará (PA)
- Unidades de carbonato de lítio em Minas Gerais (MG)
Esses materiais são essenciais para a fabricação de baterias, sistemas de armazenamento e motores elétricos — pilares da descarbonização.
Por isso, a medida fortalece diretamente a competitividade brasileira em setores ligados à transição energética.
Política se apoia em arcabouço legal recente
A portaria se baseia no Decreto nº 11.964/2024, que regulamenta debêntures incentivadas ligadas ao setor mineral.
O texto final passou por consulta pública e recebeu ajustes técnicos antes da publicação oficial.
Assim, o Governo do Brasil reforça a segurança jurídica e cria condições concretas para ampliar os investimentos no segmento.
Brasil quer liderança global em minerais estratégicos antes da COP30
A nova política integra uma estratégia mais ampla, liderada pelo Governo Federal, para posicionar o país no topo da cadeia de minerais estratégicos.
Entre as ações complementares está a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que fortalece a segurança mineral e energética.
Ao reforçar esse alinhamento, o ministro Silveira afirmou:
“Estamos posicionando o Brasil na vanguarda global da transição energética. Não queremos ser apenas fornecedores de matéria-prima, mas protagonistas na cadeia de valor dos minerais essenciais para o futuro sustentável do planeta.”
Essa fala resume o foco da iniciativa: transformar potencial mineral em desenvolvimento sustentável, inovação e competitividade — elementos que o Brasil quer levar como vitrine para a COP30, que será realizada em Belém em 2026.
Nova economia verde acelera com apoio da mineração
A escolha por debêntures focadas em minerais estratégicos mostra que o Governo do Brasil aposta na mineração como motor da transição energética.
Além disso, a política estimula a industrialização, cria novas oportunidades de trabalho qualificado e fortalece cadeias produtivas de alto valor agregado.
Com isso, o país dá um passo decisivo para se firmar como protagonista na nova economia verde, enquanto atrai investimentos globais em um setor considerado indispensável para o futuro.
