O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou cinco medidas, entre elas um grupo de trabalho para a estratégia de carros elétricos, que vai avaliar a indústria nacional, a infraestrutura de recarga e os minerais críticos usados em baterias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil vai chegar à COP31, na Turquia, com uma proposta organizada para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis. Ele falou durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em Brasília, na sexta-feira (6).
A COP31 acontece de 9 a 20 de novembro de 2026, em Antalya, na Turquia, no Antalya Expo Center. Lula também ligou a agenda ambiental ao desenvolvimento tecnológico e industrial do país.
Na reunião, ele lembrou que a ideia de criar um caminho para superar o petróleo, o gás e o carvão enfrentou resistência de países produtores de petróleo durante a COP30, em Belém, que ocorreu no ano passado.
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Na mesma reunião, o CNPE aprovou uma resolução com as diretrizes para elaborar o Mapa do Caminho Nacional, que vai orientar a redução gradual do uso de combustíveis fósseis no Brasil.
De acordo com o Vermelho, Lula quer que o mundo leve a sério a possibilidade de reduzir essa dependência mais rápido do que se esperava. Ele usou como exemplo a meta de zerar o desmatamento até 2030.
Plano nacional e emissões
O conselho também aprovou o Plano Nacional de Transição Energética. Ele reúne ações do governo federal para construir uma matriz energética mais sustentável e segura.
Matriz energética é o conjunto de fontes de energia que o país usa nos transportes, nas casas e na produção de eletricidade.
Segundo a CNN Brasil, Lula afirmou que o Brasil cortou 560 milhões de toneladas de emissões de gases poluentes entre 2022 e 2024. Ele atribuiu o resultado ao uso de energias renováveis e disse que o corte equivale a uma redução de 27% no período.
As cinco medidas aprovadas
O pacote do CNPE tem cinco medidas. O plano de transição, chamado de Plante, vai funcionar em ciclos de quatro anos. Na consulta pública, o plano recebeu mais de 1.400 contribuições.
Além disso, foi criado um grupo de trabalho para propor uma Estratégia Nacional de Eletromobilidade. Ele vai avaliar a infraestrutura de recarga, a capacidade da rede elétrica, a indústria nacional e os minerais críticos usados em baterias.
O grupo tem 120 dias para concluir o trabalho, prazo que pode ser prorrogado. O tema ganhou peso porque, de janeiro a setembro de 2026, foram emplacados 381.609 veículos leves eletrificados, quase 70% a mais que em todo o ano de 2025.
Outro grupo vai estudar o uso de lixo urbano, agrícola e industrial para produzir biogás, biometano, hidrogênio de baixo carbono e eletricidade.
O pacote inclui ainda a Estratégia Nacional de Dados Energéticos, prevista para 2027 a 2031, e regras mais rígidas de fiscalização do programa Gás do Povo. Esta última medida tem mais a ver com segurança no abastecimento do que com a substituição dos combustíveis fósseis.
O próximo passo é transformar as diretrizes aprovadas em projetos e investimentos. O desafio é conciliar a redução gradual dos combustíveis fósseis com os planos de explorar novas reservas de petróleo, como a Margem Equatorial.
