Início Governo aprovou novos cortes nos impostos de importação de insumos industriais, dessa vez no setor petroquímico

Governo aprovou novos cortes nos impostos de importação de insumos industriais, dessa vez no setor petroquímico

4 de agosto de 2022 às 22:16
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Governo, impostos, importação
Foto: reprodução pixabay.com

Cinco insumos industriais terão o imposto de importação reduzido pelo governo, sendo que as alíquotas ficarão entre 3,3% e 4,4%. Esse valor permanecerá por um ano

O governo validou uma nova parte de cortes sobre os impostos de importação. Agora, o Ministério da Economia focou no setor petroquímico, reduzindo os impostos das matérias-primas para a indústria de embalagens e construção.

Ao todo, cinco insumos industriais terão o imposto de importação reduzido, sendo que as alíquotas ficarão entre 3,3% e 4,4% e vão valer por um ano. Anteriormente, as taxas tinham uma variação de 9,6% e 11,2%.

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O novo corte nos impostos de importação foi incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). A diminuição dos impostos solicitada pelo governo foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) nesta quarta-feira, 3.

O anúncio do governo acontece poucas semanas depois da decisão da equipe de Paulo Guedes de diminuir o imposto de importação sobre treze produtos, entre eles remédios e equipamentos médicos, lentes de contato e lúpulo para cervejarias.

No mês de maio o governo já havia feito diversos cortes nos impostos, diminuindo em 10% a alíquota do imposto de importação que incide sobre diversos produtos.

As medidas adotadas pelo governo estão em linha com a diretriz da equipe econômica de ir baixando as barreiras para a introdução de produtos importados. Auxilia ainda no controle da inflação, uma vez que permite a chegada de mercadorias mais acessíveis em preço no país.

Diminuição dos impostos foi impulsionado por problemas de abastecimento em algumas cadeias produtivas

De acordo com o Ministério da Economia, a redução dos impostos pelo governo na importação dos produtos petroquímicos levou em consideração alguns problemas de abastecimento em algumas cadeias produtivas.

No caso da resina PP (copolímero de propileno), o Imposto de Importação diminuiu 11,2% para 4,4% e para a Resina PET a diminuição foi de 11,2% para 4,2%.

O glifosato, utilizado para matar ervas daninhas e outras pragas no agronegócio, é um dos insumos que mais encareceu nos últimos meses.

Como dito anteriormente, Segundo o Ministério da Economia, essa redução tarifária nos valores da importação se deu por conta dos problemas de abastecimento em certas cadeias produtivas e também por conta de alguns significativos aumentos de custos dos insumos de outras cadeias, como é o caso do glifosato.

Ministro Paulo Guedes afirma que governo pretende zerar impostos sobre produtos industriais

O ministro Paulo Guedes, durante o evento da Expert, da XP, afirmou que o governo pretende zerar os impostos sobre os produtos industriais e não somente diminuir uma parcela do imposto de importação, como foi feito atualmente. O ministro ainda defendeu a reforma do Imposto de Renda, que está esperando votação do Senado.

De acordo com Guedes, o fim do imposto sobre produtos industriais vai ajudar no processo de reindustrialização do Brasil. Na última semana, o governo federal validou a redução de 35% do imposto cobrado sobre os produtos que não são produzidos na Zona Franca de Manaus.

O ministro também afirmou que a reforma do imposto sobre a importação dos produtos é essencial, visto que os mais ricos não são cobrados pelos impostos quando recebem dividendos. A medida já foi aprovada pela Câmara e está aguardando deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado antes de seguir para o plenário.

“Quem tiver renda de meio milhão vai pagar 15% de imposto, menos que seu funcionário paga. Você não tem que ter vergonha de ser rico, mas de não pagar imposto. Vamos taxar lucros e dividendos de apenas 60 mil pessoas [no Pais]”, declarou o ministro.

Guedes também voltou a declarar que o governo possui rigor com as contas públicas e vai voltar a registrar um superávit fiscal em 2022, sendo que o crescimento econômico não vai ser maior frente a alta de juros pelo Banco Central.

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