Governo aprovou novos cortes nos impostos de importação de insumos industriais, dessa vez no setor petroquímico

Cinco insumos industriais terão o imposto de importação reduzido pelo governo, sendo que as alíquotas ficarão entre 3,3% e 4,4%. Esse valor permanecerá por um ano

O governo validou uma nova parte de cortes sobre os impostos de importação. Agora, o Ministério da Economia focou no setor petroquímico, reduzindo os impostos das matérias-primas para a indústria de embalagens e construção.

Ao todo, cinco insumos industriais terão o imposto de importação reduzido, sendo que as alíquotas ficarão entre 3,3% e 4,4% e vão valer por um ano. Anteriormente, as taxas tinham uma variação de 9,6% e 11,2%.

O novo corte nos impostos de importação foi incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). A diminuição dos impostos solicitada pelo governo foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) nesta quarta-feira, 3.

O anúncio do governo acontece poucas semanas depois da decisão da equipe de Paulo Guedes de diminuir o imposto de importação sobre treze produtos, entre eles remédios e equipamentos médicos, lentes de contato e lúpulo para cervejarias.

No mês de maio o governo já havia feito diversos cortes nos impostos, diminuindo em 10% a alíquota do imposto de importação que incide sobre diversos produtos.

As medidas adotadas pelo governo estão em linha com a diretriz da equipe econômica de ir baixando as barreiras para a introdução de produtos importados. Auxilia ainda no controle da inflação, uma vez que permite a chegada de mercadorias mais acessíveis em preço no país.

Diminuição dos impostos foi impulsionado por problemas de abastecimento em algumas cadeias produtivas

De acordo com o Ministério da Economia, a redução dos impostos pelo governo na importação dos produtos petroquímicos levou em consideração alguns problemas de abastecimento em algumas cadeias produtivas.

No caso da resina PP (copolímero de propileno), o Imposto de Importação diminuiu 11,2% para 4,4% e para a Resina PET a diminuição foi de 11,2% para 4,2%.

O glifosato, utilizado para matar ervas daninhas e outras pragas no agronegócio, é um dos insumos que mais encareceu nos últimos meses.

Como dito anteriormente, Segundo o Ministério da Economia, essa redução tarifária nos valores da importação se deu por conta dos problemas de abastecimento em certas cadeias produtivas e também por conta de alguns significativos aumentos de custos dos insumos de outras cadeias, como é o caso do glifosato.

Ministro Paulo Guedes afirma que governo pretende zerar impostos sobre produtos industriais

O ministro Paulo Guedes, durante o evento da Expert, da XP, afirmou que o governo pretende zerar os impostos sobre os produtos industriais e não somente diminuir uma parcela do imposto de importação, como foi feito atualmente. O ministro ainda defendeu a reforma do Imposto de Renda, que está esperando votação do Senado.

De acordo com Guedes, o fim do imposto sobre produtos industriais vai ajudar no processo de reindustrialização do Brasil. Na última semana, o governo federal validou a redução de 35% do imposto cobrado sobre os produtos que não são produzidos na Zona Franca de Manaus.

O ministro também afirmou que a reforma do imposto sobre a importação dos produtos é essencial, visto que os mais ricos não são cobrados pelos impostos quando recebem dividendos. A medida já foi aprovada pela Câmara e está aguardando deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado antes de seguir para o plenário.

“Quem tiver renda de meio milhão vai pagar 15% de imposto, menos que seu funcionário paga. Você não tem que ter vergonha de ser rico, mas de não pagar imposto. Vamos taxar lucros e dividendos de apenas 60 mil pessoas [no Pais]”, declarou o ministro.

Guedes também voltou a declarar que o governo possui rigor com as contas públicas e vai voltar a registrar um superávit fiscal em 2022, sendo que o crescimento econômico não vai ser maior frente a alta de juros pelo Banco Central.