Ferrovias – R$ 25 bilhões em investimentos são esperados caso projeto de lei seja aprovado

Roberta Souza
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27-04-2021 11:32:06
em Economia, Negócios e Política
Ferrovia – construção – Paraná Ferrovia/ Fonte: Estadão

Caso seja aprovado pelo Senado, o novo marco legal das ferrovias pode resultar em investimentos de R$ 25 bilhões. Caso seja aprovado nos próximos meses, o projeto de lei, que está parado desde 2018, seguirá para a Câmara dos Deputados e poderá dar andamento em diversos projetos, como construção de ferrovias por empresas interessadas em conectar novos destinos e reduzir custos de transporte.

O projeto de lei das ferrovias

O texto do projeto de lei permite a construção de ferrovias por meio de sistema de autorização sem procedimentos de concorrência. Atualmente, a operação do modelo pela empresa exige processo licitatório, que resulta em concessões. Este formato continuará existindo, e a escolha do sistema dependerá do modelo de negócio.

Fontes do Estadão/Broadcast informaram que existem quatro eixos que estão sendo discutidos entre pessoas ligadas ao setor das ferrovias e o governo, que podem se desenvolver caso o novo marco legal ferroviário seja aprovado pelos parlamentares.

Desde 2018, o projeto de lei está parado no Senado e deve ser aprovado nos próximos meses, após análise da Câmara. Nos últimos anos, as pessoas esperavam uma nova lei que permitisse ao setor privado construir ferrovias de interesse, estimulando assim o desenvolvimento de alguns projetos.

Projetos que podem se desenvolver

A ferrovia que pretende ligar a cidade mineira de Sete Lagoas a São Mateus, no litoral do Espírito Santo, no qual a Petrocity Portos vai operar um terminal portuário no estado, é um dos projetos que pode destravar com a aprovação do marco legal das ferrovias. A empresa espera construir uma ferrovia de 560 quilômetros entre as duas cidades, com investimentos estimados em R$ 6,5 bilhões. A filial já tem nome: Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo.

Segundo José Roberto Barbosa da Silva, diretor-presidente da Petrocity, há grandes esperanças para o potencial da ferrovia. Ele afirmou que esta rota irá reduzir o tempo necessário para transportar diferentes tipos de mercadorias e atacar a ociosidade das indústrias que não podem produzir mais produtos com segurança por problemas logísticos.

A Grão Pará Multimodal, que está autorizada a operar o terminal portuário de Alcântara, no Maranhão, também planeja construir uma ferrovia de 515 quilômetros – a Estrada de Ferro do Maranhão – com investimento de R$ 6,2 bilhões (caso o projeto de lei do novo marco das ferrovias seja aprovado). O primeiro trecho, com 215 quilômetros de extensão, ficará entre o terminal e a cidade de Alto Alegre do Pindaré, e fará a ligação com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale. Na segunda etapa, o grupo planeja construir mais 300 quilômetros para ligar a Ferrovia Norte-Sul.

Aumento das ferrovias já existentes

Caso o projeto de lei seja aprovado, o novo modelo de operação das ferrovias também pode facilitar a expansão de rotas por empresas que já operam ramais em regime de franquia. Um exemplo são aproximadamente os 700 quilômetros para conectar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.

Serão necessários pelo menos R$ 8 bilhões para construir uma ferrovia, importante para o escoamento da produção agrícola. O ramal ligará a Malha Norte, operada pela empresa Rumo, que junto com a Malha Paulista formará um corredor até o porto de Santos, no litoral do estado de São Paulo.

Outro projeto que pode resultar na ampliação das ferrovias existentes com a aprovação do projeto de lei é o Arco Luziânia (GO) -Unaí (MG) -Pirapora (MG), que os produtores rurais da região cobram há anos para captar a demanda agrícola mineira no oeste do estado de Minas. O valor do investimento está estimado em cerca de R$ 4,9 bilhões. A VLI, empresa que opera a Ferrovia Centro-Atlântica, foi identificada como um potencial investidor nesta área.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos
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