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Aprovado pelo Senado, o projeto que promete regulamentar a energia offshore inclui incentivo ao carvão, um dos combustíveis mais poluentes, e pode gerar renúncia fiscal de até R$ 1 trilhão, impactando diretamente os consumidores e a transição energética no Brasil.
O Brasil deu um passo importante na regulamentação da energia elétrica offshore, mas não sem gerar polêmica. O Marco Regulatório para Exploração de Energia Offshore, aprovado recentemente pelo Senado, traz medidas para expandir a geração de energia renovável. No entanto, a inclusão de incentivos ao carvão, um dos combustíveis fósseis mais poluentes, causou desconforto entre especialistas e parlamentares.
Com um custo estimado de R$ 595 bilhões em renúncias fiscais até 2050, essa decisão coloca em xeque o compromisso do Brasil com a transição energética. Afinal, estamos olhando para o futuro ou insistindo em práticas ultrapassadas?
O marco regulatório de energia offshore
Energia elétrica offshore refere-se à geração de energia a partir de fontes como o vento e o sol em alto-mar. Essa tecnologia é promissora para países com vastas costas marítimas, como o Brasil, que possui uma das maiores matrizes energéticas renováveis do mundo.
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O Marco Regulatório busca organizar a exploração dessas fontes no Brasil. Ele estabelece regras para o uso de áreas marítimas, prevê incentivos para a indústria nacional e proíbe operações em locais de valor ambiental, cultural ou estratégico. No papel, parece um avanço. Mas as alterações no texto geraram um dilema ético e financeiro.
Incentivo ao carvão: Um passo atrás na transição energética
Na prática, isso significa que o dinheiro que poderia ser usado em outras áreas, como saúde, educação ou infraestrutura, será destinado indiretamente para sustentar o funcionamento das termelétricas, tornando o custo final maior para os cofres públicos e, possivelmente, para os consumidores.
O carvão foi inserido no projeto por pressão política. Defensores argumentam que a matriz energética brasileira ainda precisa desse recurso. No entanto, críticos afirmam que essa inclusão está desalinhada com os objetivos de transição energética e com o tema central do projeto.
Os incentivos ao carvão podem custar R$ 595 bilhões em renúncias fiscais até 2050. A União Pela Energia estima um aumento de 11% na conta de luz dos brasileiros. No aspecto ambiental, as termelétricas a carvão contribuem significativamente para as emissões de CO₂, prejudicando os esforços para mitigar as mudanças climáticas.
Contradições e críticas ao projeto
Parlamentares se dividiram. Enquanto alguns defendem a medida como essencial para a segurança energética, outros, como o senador Randolfe Rodrigues, destacam a contradição de incluir incentivos ao carvão em um projeto voltado para energia renovável.
Os “jabutis”, dispositivos sem relação com o tema principal, criam entraves. A inclusão do carvão representa um desvio do foco renovável e pode atrasar a consolidação do Brasil como líder em energia limpa.
O futuro da energia offshore no Brasil
A energia eólica offshore é uma das mais promissoras do Brasil, com potencial para abastecer milhões de residências. O mesmo vale para a solar, que poderia complementar a matriz energética de forma limpa e eficiente.
Embora o projeto traga avanços, sua execução dependerá de vontade política, investimentos privados e a superação de desafios técnicos, como infraestrutura e logística.
O Marco Regulatório de Energia Offshore é um marco importante, mas a inclusão de incentivos ao carvão levanta dúvidas sobre a direção do Brasil na transição energética. É essencial que o país invista em fontes renováveis e evite retrocessos que prejudiquem o meio ambiente e a economia.
É importante identificar os indivíduos (parlamentares mal intencionados, no caso) responsáveis por esse retrocesso.