Equipe econômica do governo quer também incentivos para a qualificação de 4,4 milhões de desempregados e trabalhadores autônomos.
A liberação de até R$ 65 bilhões para empresas para combater o desemprego está sendo estudada pelo governo. Esse dinheiro viria da liberação dos chamados depósitos recursais, valor que as companhias precisam reservar junto à Justiça do Trabalho para recorrer de ações trabalhistas. Conheça as 9 estatais que serão privatizadas pelo governo.
Depósitos recursais são um mecanismo para que empresas e trabalhadores que entram com recursos na Justiça do Trabalho honrem as custas do processo, em caso de derrota. A ideia em estudo é permitir essa flexibilização para o estoque de recursos anteriores à reforma trabalhista.
A medida seria uma forma de dar um fôlego extra ao setor produtivo, enquanto o governo não consegue colocar em prática seu plano para garantir um “choque de emprego”, por meio da desoneração da folha de pagamento. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende o fim da contribuição sobre salários — hoje em 20% — para diminuir os custos para empregadores.
O imposto seria substituído por um tributo nos moldes da CPMF, mas esse plano depende da aprovação do Congresso, que já demonstra resistências à ideia. Segundo o ministro, o governo quer “impostos mais baixos” para promover a criação de novos postos de trabalho.”
No momento, Técnicos do Ministério da Economia, estudam formas de qualificar 4,4 milhões de pessoas em até quatro anos. O Emprega+ deve custar cerca de R$ 8 bilhões. A ideia é que os trabalhadores tenham acesso a “vouchers” para participar de cursos de qualificação.
Os recursos devem vir de parte dos repasses do Sistema S. Hoje, o governo já tem mecanismos de qualificação, mas a avaliação dos integrantes do ministério é que eles são pouco eficientes. O Pronatec, por exemplo, é um dos programas que deve ser reformulado, segundo uma fonte.
O desenho ainda está sendo elaborado. Além de um programa aberto para todos, a equipe também estuda uma medida para lidar com o desemprego de longa duração. Hoje, segundo os dados mais recentes do IBGE, o Brasil tem 12,7 milhões de desempregados. Desse total, 3,3 milhões estão em busca de uma vaga há dois anos ou mais.
O esforço para aprimorar programas de qualificação seriam complementadas por outras medidas, como uma reformulação do Sine, sistema de busca de vagas oficial do governo.
As medidas foram encaminhadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ainda estão em análise. A ideia é apresentar todas em um só pacote.
Diminuir o desemprego é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, mas, diante da recuperação lenta da economia, os dados ainda não mostram uma reação do mercado de trabalho. Em julho, a taxa de desemprego recuou para 11,8%.
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