Equipe econômica do governo quer também incentivos para a qualificação de 4,4 milhões de desempregados e trabalhadores autônomos.
A liberação de até R$ 65 bilhões para empresas para combater o desemprego está sendo estudada pelo governo. Esse dinheiro viria da liberação dos chamados depósitos recursais, valor que as companhias precisam reservar junto à Justiça do Trabalho para recorrer de ações trabalhistas. Conheça as 9 estatais que serão privatizadas pelo governo.
Depósitos recursais são um mecanismo para que empresas e trabalhadores que entram com recursos na Justiça do Trabalho honrem as custas do processo, em caso de derrota. A ideia em estudo é permitir essa flexibilização para o estoque de recursos anteriores à reforma trabalhista.
A medida seria uma forma de dar um fôlego extra ao setor produtivo, enquanto o governo não consegue colocar em prática seu plano para garantir um “choque de emprego”, por meio da desoneração da folha de pagamento. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende o fim da contribuição sobre salários — hoje em 20% — para diminuir os custos para empregadores.
O imposto seria substituído por um tributo nos moldes da CPMF, mas esse plano depende da aprovação do Congresso, que já demonstra resistências à ideia. Segundo o ministro, o governo quer “impostos mais baixos” para promover a criação de novos postos de trabalho.”
No momento, Técnicos do Ministério da Economia, estudam formas de qualificar 4,4 milhões de pessoas em até quatro anos. O Emprega+ deve custar cerca de R$ 8 bilhões. A ideia é que os trabalhadores tenham acesso a “vouchers” para participar de cursos de qualificação.
Os recursos devem vir de parte dos repasses do Sistema S. Hoje, o governo já tem mecanismos de qualificação, mas a avaliação dos integrantes do ministério é que eles são pouco eficientes. O Pronatec, por exemplo, é um dos programas que deve ser reformulado, segundo uma fonte.
O desenho ainda está sendo elaborado. Além de um programa aberto para todos, a equipe também estuda uma medida para lidar com o desemprego de longa duração. Hoje, segundo os dados mais recentes do IBGE, o Brasil tem 12,7 milhões de desempregados. Desse total, 3,3 milhões estão em busca de uma vaga há dois anos ou mais.
O esforço para aprimorar programas de qualificação seriam complementadas por outras medidas, como uma reformulação do Sine, sistema de busca de vagas oficial do governo.
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As medidas foram encaminhadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ainda estão em análise. A ideia é apresentar todas em um só pacote.
Diminuir o desemprego é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, mas, diante da recuperação lenta da economia, os dados ainda não mostram uma reação do mercado de trabalho. Em julho, a taxa de desemprego recuou para 11,8%.
