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Idoso de 81 anos perde aposentadoria após ser dado como morto e passa a viver de doações em cidade de Goiás
Um erro envolvendo dados no INSS levou o aposentado José Borges da Silva, de 81 anos, a ter o benefício suspenso novamente após ser registrado como morto. Morador de Ituaçu, no noroeste de Goiás, ele enfrenta dificuldades financeiras desde agosto de 2024.
José vive sozinho e afirma que depende de doações de cestas básicas feitas por moradores da cidade para conseguir se alimentar. O idoso também realiza pequenos serviços de reparo para tentar pagar despesas mensais.
“Estou passando dificuldades e sentindo falta das coisas. Em abril faço 82 anos e não aguento mais trabalhar com serviço pesado”, relatou.
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Problema cadastral no INSS
O aposentado contou que procurou o INSS e a Receita Federal acompanhado do advogado Rafael Cesári para entender a suspensão do benefício e tentar reativar o pagamento.
Segundo o instituto, o CPF de José Borges da Silva aparece com situação cadastral de “titular falecido”. A regularização precisa ser feita junto à Receita Federal para que o benefício possa voltar aos sistemas do INSS.
Sem a renda da aposentadoria, o idoso afirma que tem feito pequenos trabalhos para sobreviver.
“Eu arrumo torneiras, chuveiro e outras coisas. Estou vivendo disso e de uma cesta básica que estão fazendo para mim”, disse.
Suspensão aconteceu após morte de outro homem
José se aposentou como trabalhador rural em 2008. O benefício foi interrompido pela segunda vez em agosto de 2024.
De acordo com o advogado Rafael Cesári, a suspensão ocorreu quando um homem da Bahia, que utilizava indevidamente os dados do aposentado goiano, morreu.
A morte desse homem levou os sistemas do INSS a registrarem o idoso de Goiás como falecido.
Caso semelhante já havia ocorrido em 2021
Segundo o advogado, a primeira suspensão aconteceu em 2021. Na ocasião, José ficou mais de dez meses sem receber a aposentadoria.
De acordo com Rafael, houve um conflito nos registros do INSS, que misturou os dados do aposentado de Ituaçu com os de outro homem da Bahia que recebia o Benefício de Prestação Continuada, ligado à Lei Orgânica da Assistência Social.
Os dois tinham o mesmo nome, sobrenome e dados semelhantes.
“A Justiça identificou o erro naquele mesmo ano e determinou que a aposentadoria fosse restabelecida”, explicou o advogado.
Nova decisão judicial ainda não foi cumprida
Para tentar resolver o problema novamente, a defesa entrou com um novo processo em junho de 2025.
Segundo Rafael Cesári, a Justiça concedeu uma liminar determinando a retomada do pagamento da aposentadoria e estabeleceu multa diária caso a decisão não fosse cumprida.
Mesmo assim, de acordo com o advogado, o benefício ainda não foi reativado pelo INSS.
“A Justiça já determinou a reimplantação, inclusive com multa diária por descumprimento, mas o instituto não resolveu a situação”, afirmou.
Investigação aponta uso indevido de dados
Um laudo produzido pela Polícia Civil analisou documentos dos dois idosos no mesmo ano em que a ação judicial foi aberta.
O relatório concluiu que o homem da Bahia utilizava indevidamente os dados do aposentado de Ituaçu.
Nos registros analisados, ambos apareciam com a mesma data de nascimento, nomes dos pais e até a mesma cidade de origem.
Para o advogado, é possível que o outro idoso tivesse pouca instrução e não soubesse do erro. Mesmo assim, a confusão nos cadastros segue impactando a vida do aposentado goiano.
Enquanto a situação não é resolvida nos sistemas do INSS, José Borges continua dependente de doações e de pequenos reparos que ainda consegue realizar para sobreviver.
Com informações de G1.
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