Está previsto que o programa contemple três milhões de jovens no primeiro emprego e os contratos de trabalho terão duração de dois anos.
O Programa Verde Amarelo para estimular a geração de emprego no Brasil, foi lançado nesta segunda-feira, às 17h, pelo presidente Bolsonaro. O pacote implementado por meio de medida provisória (MP), será para os jovens entre 18 anos e 29 anos e pessoas acima de 55 anos de baixa renda, com salários de até 1,5 salário mínimo. Conheça as diferenças entre contratos de trabalho temporário, intermitente e parcial no Brasil.
Está previsto que o programa contemple três milhões de jovens no primeiro emprego e os contratos de trabalho terão duração de dois anos, a serem assinados a partir de janeiro de 2020, sendo permitidas contratações até o fim de 2021.
A vantagem para os empregadores é a redução dos encargos trabalhistas. De acordo com o economista José Pastore, o pacote de medidas vai resultar em uma desoneração da folha de 50%.
Os únicos encargos que vão sobrar são a contribuição do FGTS, reduzida de 8% para 2%, e o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Todos os demais, como recolhimentos para Previdência, Sistema S e salário-educação, serão zerados; além da multa do FGTS nas demissões sem justa causa também caírem de 40% para 20%.
De acordo com o projeto, as empresas não poderão substituir trabalhadores atuais por outros que tenham um custo menor. Elas só poderão contratar na nova modalidade empregados que excedam o montante existente quando do envio da MP ao Congresso.
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Para remediar a perda de arrecadação com a desoneração da folha,Bolsonaro pretende usar os recursos que serão poupados a partir do pente-fino nos benefícios do INSS, que devem atingir R$ 9,8 bilhões este ano. Já para o ano que vem, espera-se uma que a redução de gastos chegue na ordem de R$ 20 bilhões.
O programa será acompanhado de outras medidas na área trabalhista, como a redução da burocracia nos acordos entre empresas e funcionários sobre temas como banco de horas, horas extras e acordos judiciais.
A ideia é liberar totalmente os patrões das negociações com sindicatos quanto a banco de horas, por exemplo. Hoje, as empresas só podem negociar individualmente bancos de horas com duração de até seis meses.
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Para o economista, o programa do emprego deverá ter maior adesão de empresas de médio porte. São elas que geralmente se mostram mais cautelosas em momentos de retomada da atividade, preferindo trabalhar com informais.
Com o programa, estes empregados poderão ser formalizados, lembrando que um dos objetivos é beneficiar os trabalhadores mais vulneráveis, comenta Pastore.
