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Devido a questões envolvendo licenciamento ambiental, os investimentos avaliados em R$36 bilhões em ferrovias no Mato Grosso encontram-se paradas devido a questões judiciais. Segundo o Movimento Pró-Logística, as comunidades indígenas fazem parte do processo, devido às suas exigências que atrasaram o avanço da construção de ferrovias.
Nos últimos dias, as obras dos trilhos da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte) e da Ferrogrão ganharam novos imbróglios para que o trem possa, realmente, avançar rumo ao norte do Mato Grosso e do Pará. Para isso, o estudo dos componentes indígenas, quilombolas e ribeirinhos são obrigatórios para que as licenças, como as ambientais, sejam liberadas para a execução das obras. Em suma, essas licenças apontaram os possíveis impactos que as comunidades indígenas podem sofrer com a construção de ferrovias.
Dessa forma, Edeon Vaz Ferreira, diretor do Movimento Pró-Logística, apontou ser necessário ouvir a comunidade envolvida. Isso porque o Brasil foi um dos 27 países a assinarem o acordo da OIT 169, um tratado internacional que exige ouvir todas as comunidades envolvidas no processo de licenciamento ambiental. Segundo o diretor, apesar de ser um processo normal, tais exigências e decisões judiciais devem atrasar um pouco mais os dois empreendimentos interpretados como alternativa ao transporte de cargas, em especial o de grãos, pela BR-163.
Licenças suspensas até a consulta das comunidades indígenas
No começo de agosto, a Justiça Federal do Mato Grosso determinou a suspensão das emissões de novas licenças para o andamento da extensão da malha da Ferronorte, até que as comunidades indígenas bororos, pertencentes às terras indígenas Tadarimana e Teresa Cristina, sejam consultadas sobre a construção. A obra das trilhas entre Rondonópolis e Lucas do Rio Verde está avaliada em R$11 bilhões. A suspensão foi dada pelo juiz Pedro Maradei Neto, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Rondonópolis, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no começo de março deste ano.
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Neste sentido, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), a Fundação Nacional do Índio (Funai), além da empresa Rumo S.A., possuem um prazo de 90 dias para adotarem as medidas cabíveis para promover a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas. Também no mês de agosto, a Justiça Federal acatou os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) para que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre a Sinop(MT) e Itaituba (PA), não pudessem realizar consulta aos povos indígenas que não seguem os protocolos editados pelas comunidades.
Conheça mais sobre a Funai
A Funai, ou Fundação Nacional do Índio, é o órgão indigenista oficial do Brasil, que tem como missão a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Hoje, a ação da Funai é orientada seguindo alguns princípios que asseguram as tradições indígenas, contribuindo para o respeito à diversidade e consolidando o sistema constitucional que reconhece o Estado brasileiro como diverso e pluri étnico.
Sobre o Movimento Pró-Logística
O Movimento Pró-Logística é constituído por entidades dos setores agropecuário, comercial, industrial e da sociedade civil. Criado em 2009, ele tem como missão articular a implantação e manutenção da infraestrutura de logística federal e estadual no Mato Grosso e nos acessos aos portos da região.
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