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Regras reforçadas em Balneário Camboriú organizam uso da orla no verão, limitam esportes na areia em horários de pico e ampliam fiscalização para segurança de moradores e turistas.
Apontada em pesquisas recentes como um dos destinos mais desejados pelos brasileiros para o verão, Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, passou a reforçar regras rígidas para o uso de suas praias.
Durante a alta temporada, de dezembro a março, a prática de esportes na faixa de areia fica proibida entre 7h e 18h em quase toda a orla.
A medida busca evitar acidentes e garantir a circulação de banhistas nos horários de maior movimento.
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A única exceção é o trecho da Praia Central entre as ruas 4500 e 4800, mantido como área esportiva ao longo de todo o ano.
Além das restrições à atividade física, a prefeitura intensificou orientações sobre limpeza, presença de animais, uso de estruturas e comportamento na orla.
As normas, previstas em legislação municipal e regras sazonais, organizam o uso do espaço público e reduzem conflitos entre banhistas, esportistas e comerciantes.
Regras para esportes na areia
Na alta temporada, qualquer prática esportiva que ocupe espaço na areia deve ser suspensa entre 7h e 18h em praticamente toda a Praia Central.
O objetivo é reservar esse período à circulação de pedestres, famílias com crianças e pessoas com mobilidade reduzida, quando o fluxo é mais intenso.
Fora do verão, de março a novembro, a restrição segue valendo, mas das 7h às 17h.
Assim, esportistas precisam utilizar horários liberados fora desses intervalos.
Em qualquer época do ano, o trecho entre as ruas 4500 e 4800 funciona como “corredor esportivo”, liberado para atividades durante todo o dia.
Animais, lixo e ocupação da orla
As normas também tratam da presença de animais nas praias.
A faixa de areia não permite cães, gatos ou outros pets, salvo cães-guia identificados, conforme garante a legislação federal.
A prefeitura afirma que a regra protege a saúde pública e a segurança dos frequentadores.
Jogar lixo na areia ou no mar é infração sujeita a multa prevista no Código de Posturas do município.
Lixeiras foram distribuídas pela Avenida Atlântica para facilitar o descarte correto.
Montar tendas, cercas ou qualquer estrutura para delimitar espaço exclusivo na areia é proibido.
A ocupação deve ser compartilhada, sem “loteamentos” improvisados.
Som alto, fogueiras e circulação proibida
A legislação também proíbe atividades que prejudiquem o sossego ou a segurança.
Fogueiras e acampamentos não são autorizados devido ao risco de queimaduras, incêndios e acúmulo de resíduos.
Churrasqueiras e equipamentos semelhantes também não se enquadram no uso permitido.
O uso de caixas de som potentes está sujeito a fiscalização de sossego público.
A orientação é manter volume baixo, suficiente apenas para o grupo presente.
Carros, motos e quadriciclos não podem circular na areia, exceto em serviços autorizados ou situações de emergência.
Embarcações a motor precisam manter distância segura da costa para proteger banhistas.
A alimentação de pombos é vetada para reduzir riscos de doenças e controlar a presença excessiva das aves.
Autorização para eventos na praia
Eventos na faixa de areia, como competições, ações promocionais e shows, dependem de autorização prévia da prefeitura.
O município avalia impacto na circulação, estrutura planejada, horários e limpeza após a atividade.
Autorização evita bloqueios improvisados, excesso de lixo e transtornos ao entorno.
Em caso de descumprimento das regras, organizadores podem receber penalidades administrativas.
Mobilidade, fiscalização e orientação aos turistas
Para diminuir o tráfego na orla, o município incentiva o uso do transporte público gratuito, o BC Bus.
As linhas atendem bairros e acessos às praias, reduzindo congestionamentos típicos da temporada.
Caminhadas e bicicletas também são estimuladas como alternativas sustentáveis.
A fiscalização é realizada por equipes da prefeitura, que orientam, verificam situações de risco e aplicam multas quando necessário.
A abordagem costuma começar com orientação e pedido de adequação. Em casos de reincidência ou infração grave, aplicam-se penalidades previstas em lei.
Placas de sinalização informam condições de balneabilidade, áreas de risco e proibições específicas.
A recomendação é que moradores e turistas observem as orientações e utilizem canais oficiais para denúncias de irregularidades.
