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A Prefeitura de Itapema, cidade com o segundo metro quadrado mais caro do Brasil, está construindo mais de mil moradias populares pelo projeto Casa Itapema com parcelas que variam de R$ 80 a R$ 400. Famílias que recebem Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada podem ter isenção total do pagamento. O programa contempla duas modalidades: habitação social na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida e financiamento pela Caixa nas Faixas 2 e 3.
Itapema, no litoral de Santa Catarina, é conhecida pelos apartamentos de frente para o mar que custam milhões de reais e pelo metro quadrado que só perde para Balneário Camboriú no ranking nacional. Mas a mesma cidade que atrai investidores de alto padrão acaba de colocar em prática um programa de moradias populares com parcelas a partir de R$ 80 para famílias em situação de vulnerabilidade social. O projeto Casa Itapema já tem 90 unidades em construção no bairro Sertão e prevê a entrega de mais de mil imóveis entre casas e apartamentos destinados a quem não consegue competir com o mercado imobiliário local.
O contraste entre o metro quadrado milionário e as parcelas de R$ 80 é o que torna o programa tão relevante. Em uma cidade onde o aluguel de um apartamento básico pode ultrapassar R$ 3 mil, oferecer moradias com pagamento mensal inferior ao preço de uma conta de supermercado é uma política que reconhece o problema que o próprio crescimento imobiliário criou: trabalhadores essenciais como professores, enfermeiros e comerciários não conseguem morar na cidade onde trabalham. A prefeitura contribui com doação dos terrenos, execução da infraestrutura externa e organização da documentação, reduzindo significativamente o custo final para os beneficiários.
Como funciona o projeto Casa Itapema e quem pode participar
Segundo informações divulgadas pelo portal NSC, o programa estrutura a política habitacional do município em duas modalidades. A primeira é voltada à habitação social, destinada a famílias na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos. Nessa modalidade, as parcelas variam entre R$ 80 e R$ 400, e a seleção dos contemplados ocorre com base em critérios sociais, não exclusivamente pela renda. Famílias que recebem Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ter isenção total do pagamento.
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A segunda modalidade contempla as Faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida, com financiamento pela Caixa Econômica Federal. Nessa faixa, as famílias passam por análise de crédito e assumem parcelas mensais que, em muitos casos, ficam próximas ao valor de um aluguel. A prefeitura entra com a doação do terreno e a infraestrutura, o que reduz o custo do imóvel e torna o financiamento acessível para famílias que teriam dificuldade em comprar qualquer coisa no mercado privado de Itapema.
Por que Itapema precisa de moradias populares com metro quadrado tão caro
O crescimento imobiliário de Itapema nas últimas décadas transformou a cidade em um dos destinos mais valorizados do litoral brasileiro, mas criou um efeito colateral que a prefeitura agora tenta corrigir. O segundo metro quadrado mais caro do Brasil significa que apenas compradores de alto poder aquisitivo conseguem adquirir imóveis no mercado privado, expulsando a população de baixa renda para municípios vizinhos ou para condições precárias de moradia.
O resultado é uma cidade que depende de trabalhadores que não podem morar nela. Profissionais de serviços essenciais, comércio e construção civil viajam diariamente de municípios vizinhos porque o custo de habitação em Itapema é incompatível com seus salários. O projeto Casa Itapema ataca esse desequilíbrio ao oferecer moradias dentro do próprio município para famílias que, sem subsídio público, jamais conseguiriam comprar um imóvel na cidade onde trabalham e contribuem para a economia local.
As 90 unidades em construção e o que vem depois
As primeiras 90 unidades do projeto estão em construção no bairro Sertão, área que oferece espaço para desenvolvimento habitacional sem competir diretamente com as zonas valorizadas da orla. As inscrições para o programa ainda não foram abertas, e a prefeitura deve divulgar o cronograma nos próximos meses, incluindo critérios detalhados de seleção e documentação necessária para participar.
O plano prevê a entrega de mais de mil moradias no total, um número expressivo para um município que tem pouco mais de 70 mil habitantes. A escala do programa indica que a prefeitura reconhece o déficit habitacional como problema estrutural, não como demanda pontual, e que a solução exige volume de imóveis compatível com o tamanho da fila de famílias que precisam de moradia acessível em uma das cidades mais caras do país.
A isenção total para quem recebe Bolsa Família ou BPC
O ponto mais impactante do projeto Casa Itapema é a possibilidade de isenção total do pagamento para famílias que recebem Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada. Na prática, isso significa que as famílias em maior situação de vulnerabilidade podem receber a moradia sem nenhum custo mensal, eliminando a barreira financeira que impede o acesso à casa própria para quem sobrevive com renda mínima.
Para famílias que não se enquadram na isenção total mas estão na Faixa 1, as parcelas de R$ 80 a R$ 400 representam valores inferiores ao aluguel de um quarto em Itapema. A diferença entre pagar R$ 80 por mês pela casa própria e R$ 1.500 de aluguel por um cômodo é o que separa a dignidade habitacional da precariedade, e o programa busca justamente eliminar essa distância para quem está na base da pirâmide social de uma cidade rica.
O que o programa significa para outras cidades com metro quadrado valorizado
O modelo de Itapema pode servir de referência para outros municípios brasileiros que enfrentam o mesmo paradoxo: cidades ricas onde a população de baixa renda não consegue morar. Balneário Camboriú, Florianópolis e outras cidades do litoral catarinense vivem situação semelhante, com valorização imobiliária que expulsa trabalhadores e gera dependência de mão de obra de municípios vizinhos.
A fórmula do Casa Itapema combina terreno público, infraestrutura municipal e subsídio do Minha Casa Minha Vida para entregar moradias a custo que o mercado privado jamais ofereceria. Se o programa for bem-sucedido na entrega das mais de mil unidades planejadas, a experiência pode pressionar outras prefeituras a adotarem políticas habitacionais que reconheçam que o crescimento imobiliário, sem contrapartida social, cria cidades bonitas onde só quem tem muito dinheiro consegue viver.
Você acha que cidades com metro quadrado milionário deveriam ser obrigadas a oferecer moradias populares, ou o mercado deveria resolver sozinho? Conte nos comentários se pagaria R$ 80 por mês pela casa própria em Itapema e o que pensa sobre isenção total para quem recebe Bolsa Família.
