Bolsonaro cria projeto de lei contra a taxação de energia solar no Brasil

Flavia Marinho
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06-01-2020 17:40:19
em Energia Renovável
Bolsonaro cria projeto de lei contra a taxação de energia solar no Brasil

Bolsonaro é contra a Aneel taxar energia solar e garante a tramitação de um projeto de lei proibindo a taxação da energia solar no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou em sua rede social que a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Energia solar vai injetar R$ 950 milhões e gerar 4 mil vagas de emprego em Minas Gerais.

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Bolsonaro  informa também que tem o apoio  dos presidentes da Câmara Rodrigo Maia e do Senado Davi Alcolumbre.

O presidente garante brevidade para a votação dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional proibindo a taxação da energia solar no Brasil

“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.

“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.

“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.

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Flavia Marinho
Engenheira de Produção pós graduada em Engenharia Elétrica e Automação. Experiente na indústria de construção naval onshore e offshore. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal.