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O Banco Central determinou que bancos reforcem a identificação de operações atípicas no Pix, adotando mecanismos próprios e avaliando padrões históricos e comportamentais
O Banco Central publicou, em 18 de novembro de 2024, uma resolução que altera como os participantes diretos do SPI monitoram operações atípicas.
A norma, assinada pelo diretor de Política Monetária, Nilton José Schneider David, entra em vigor em 1º de dezembro de 2024, exigindo ajustes imediatos.
Com isso, o cenário regulatório do Pix passa por uma das mudanças mais relevantes desde 2020.
Funcionamento do SPI e impacto na segurança
O SPI, criado pelo Banco Central e iniciado em novembro de 2020, funciona como infraestrutura centralizada para liquidar cada transação entre instituições.
Assim, o sistema processa operações em tempo real, garantindo agilidade.
Por isso, o BC afirma que a segurança depende de monitoramento contínuo, já que todas as liquidações ocorrem nas Contas PI, mantidas no próprio BC.
Identificação obrigatória de padrões atípicos
A resolução determina que instituições identifiquem “possíveis fraudes e movimentações atípicas com base em padrões históricos e comportamentais”.
Assim, bancos devem avaliar desvios e interromper transações suspeitas imediatamente, preservando segurança e integridade operacional.
Além disso, o BC reforça que essa análise deve ocorrer em tempo real, sem atrasos.
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Autorização para bloqueios e desbloqueios manuais
Outra mudança importante aparece na permissão para realizar bloqueios e desbloqueios manuais de ordens de pagamento.
Assim, instituições poderão configurar parâmetros como valor mínimo de saldo e grau de intensidade das comunicações sobre movimentações atípicas.
Desse modo, cada participante ajustará controles internos alinhados ao risco operacional.
Exigência de adaptação imediata das instituições
Segundo o BC, as instituições precisam revisar processos, treinar equipes e adaptar sistemas até 1º de dezembro de 2024, prazo oficial de entrada em vigor.
Consequentemente, a capacidade de resposta rápida se torna essencial para garantir conformidade regulatória.
Objetivo central das mudanças
O Banco Central destaca que o Pix evoluiu desde 2020 e, portanto, o sistema exige atualizações periódicas.
Assim, as novas regras buscam ampliar segurança, reduzir riscos e fortalecer a confiabilidade do ecossistema de pagamentos instantâneos.
Além disso, o órgão afirma que seguirá analisando dados operacionais para ajustar normas futuras quando necessário.
Responsabilidade das instituições participantes
Com as mudanças, fica evidente que os participantes diretos precisam reforçar controles internos e adotar medidas preventivas de forma contínua.
Assim, o Banco Central reforça que a estabilidade do SPI depende diretamente da atuação rigorosa das instituições financeiras.
E você, acredita que essas mudanças trarão mais estabilidade ao ecossistema do Pix?
