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Gravações do Jornal Nacional mostram puxadores abordando segurados do INSS com promessas de acesso ao sistema e cobrança de porcentagens, enquanto o instituto e a OAB reforçam alertas sobre práticas irregulares.
Gravações feitas pelo Jornal Nacional mostraram pessoas abordando segurados na porta de uma agência do INSS, em Brasília, oferecendo serviços ligados à concessão de benefícios e afirmando que seria possível acelerar o processo.
Segundo reportagem publicada pelo Jornal Nacional, o INSS afirma que não existe qualquer procedimento que permita reduzir a fila mediante pagamento ou por meio de intermediários.
A gravação ocorreu em uma unidade de perícia médica do INSS, na região central da capital.
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Nas imagens, pessoas se aproximam de segurados que aguardavam atendimento e oferecem contato de supostos advogados ou escritórios especializados.
Uma das mulheres abordadas pela reportagem, sem perceber que era filmada, sugere encaminhar o segurado a uma advogada.
Ela afirma que a consulta seria gratuita e que a profissional poderia verificar, no sistema, a situação do pedido de perícia.
A mulher também menciona a cobrança de 30% de honorários em caso de concessão do benefício.
Oferta de cartões e promessas de verificação de processos
Outra abordagem registrada mostra um homem entregando o cartão de um suposto advogado.
Ele confirma o mesmo percentual de cobrança mencionado anteriormente.
Questionado sobre sua atuação, afirma ser advogado.
De acordo com apuração do Jornal Nacional, esse tipo de promessa é considerada irregular por especialistas em direito previdenciário, já que o andamento dos pedidos está disponível apenas pelos canais oficiais do INSS.
Reação agressiva durante tentativa de apuração
No dia seguinte à primeira gravação, o produtor Afonso Ferreira voltou ao local e procurou a mesma puxadora.
Ela nega atuar oferecendo serviços de advocacia e encerra a conversa.
Em seguida, dirige-se a outro homem que estava próximo à agência.
Quando questionado se exercia atividade semelhante, ele reage de forma agressiva e tenta tomar a bolsa do produtor.
A equipe registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil relatando a situação e informando sobre a agressão.
O jornal também apontou que a agressão ocorreu após insistência da equipe em esclarecer a atuação dos puxadores, prática que costuma ocorrer em diferentes unidades pelo país.
Escritórios citados apresentam versões divergentes
A reportagem procurou os escritórios citados nas abordagens.
A advogada apontada pela primeira puxadora negou qualquer relação com o material distribuído e afirmou desconhecer o uso de seu nome.
Já o outro escritório, associado ao cartão entregue pelo homem gravado, confirmou que realiza abordagens a segurados nas imediações do posto de perícia.
Um representante informou que a prática ocorre em alguns dias da semana.
INSS reforça que não existem atalhos ou facilidades
O INSS reconhece que abordagens semelhantes ocorrem em agências de diferentes regiões do país.
Segundo o instituto, esse tipo de oferta pode expor segurados a riscos de golpes ou cobranças indevidas.
A autarquia afirma que não existem atalhos para acelerar análise de aposentadorias ou auxílios.
A fila e os prazos seguem critérios administrativos nacionais, independentemente de contratação de advogado ou de qualquer serviço externo.
Representantes do INSS destacam que puxadores não têm regulamentação e não representam o instituto.
De acordo com informações divulgadas pelo Jornal Nacional, técnicos consultados reforçam que abordagens desse tipo não são admitidas pela Previdência Social nem pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Canais oficiais de atendimento e recomendações
O presidente do INSS reiterou que o cidadão pode utilizar o aplicativo Meu INSS ou agendar atendimento presencial.
Ele explicou que o resultado não muda conforme o meio utilizado.
Pedidos feitos diretamente pelo segurado ou com apoio de um advogado seguem o mesmo fluxo e critérios.
Especialistas consultados apontam que a contratação de advogado é legítima quando parte do próprio segurado, por iniciativa voluntária.
Isso difere de abordagens feitas sem solicitação e que possam induzir ao pagamento de honorários ou porcentagens elevadas.
O alerta do instituto é para que os cidadãos desconfiem de propostas de “acesso privilegiado” ao sistema.
O trâmite é automatizado e padronizado, sem possibilidade de aceleração mediante pagamento.
Posição da OAB sobre captação irregular de clientes
A Ordem dos Advogados do Brasil informou que repudia a captação irregular de clientela nas imediações do INSS.
Segundo a entidade, a oferta de serviços por terceiros conhecidos como puxadores, ou mesmo por advogados que abordem segurados em situação de fragilidade, constitui infração ética, conforme o Estatuto da Advocacia.
Nesse sentido, a OAB reforça que a escolha de um advogado deve ocorrer de forma livre. O segurado deve decidir quem deseja contratar, sem abordagens ou promessas de vantagens indevidas.
Diante dos episódios registrados, surge uma questão central para quem busca aposentadoria ou benefício: como identificar, de forma segura, quando uma oferta externa realmente corresponde a um serviço legítimo?
