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As geleiras dos Andes protegidas desde 2010 por uma lei que proíbe atividades industriais agora podem ser exploradas após a Câmara argentina aprovar reforma que permite às províncias definir seus próprios padrões de proteção abrindo caminho para mineradoras como Glencore e BHP extraírem cobre e lítio perto das reservas hídricas.
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (9) uma reforma que permite mineração em regiões próximas a geleiras nos Andes uma mudança impulsionada pelo governo de Javier Milei que, segundo ambientalistas e cientistas, pode enfraquecer proteções ambientais que existiam desde 2010. A reforma foi aprovada por 137 votos a favor, 111 contra e 3 abstenções, e permite que as províncias definam seus próprios padrões de proteção para geleiras e zonas periglaciais, o que na prática pode abrir caminho para projetos de mineração em áreas até agora intocáveis.
O que está em jogo é enorme. A lei de 2010 protegia quase 17 mil massas de gelo nos Andes, cobrindo uma área de 8.484 km² reservas de água doce essenciais para comunidades, agricultura e ecossistemas de toda a região. Governadores de províncias mineradoras e empresas do setor argumentam que a reforma esclarece regras para investimentos e pode posicionar a Argentina como fornecedor global de cobre e lítio para a transição energética. Mas cientistas e grupos ambientalistas acusam o governo de sacrificar geleiras para atrair capital estrangeiro, colocando lucro acima da água.
O que a reforma de Milei muda para as geleiras dos Andes
Segundo informações do portal da CNN Brasil, desde 2010, a Argentina proíbe atividades industriais e de mineração em geleiras e zonas periglaciais áreas de solo congelado que circundam as formações de gelo.
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A reforma aprovada não revoga a lei diretamente, mas transfere às províncias o poder de definir seus próprios critérios de proteção para as geleiras.
Na prática, isso significa que províncias com forte interesse em mineração como San Juan, Catamarca e Salta podem criar regulações mais permissivas que permitam operações próximas a formações de gelo.
Para os ambientalistas, é uma descentralização que disfarça uma desregulação. Se cada província define seus próprios padrões, as geleiras dos Andes que cruzam fronteiras entre jurisdições ficam sujeitas a regras diferentes em cada lado uma situação que pode criar brechas legais para projetos que seriam barrados sob a legislação federal.
A Universidade de Buenos Aires manifestou preocupação com a reforma já em fevereiro, defendendo “critérios científicos unificados, respaldados por conhecimento técnico”, exatamente o oposto da fragmentação que a nova lei institui.
Por que cobre e lítio estão no centro da disputa pelas geleiras
A Argentina possui algumas das maiores reservas de lítio do mundo o chamado “triângulo do lítio” que compartilha com Chile e Bolívia e depósitos significativos de cobre nos Andes.
Ambos os minerais são essenciais para a transição energética global: o lítio é componente fundamental das baterias de veículos elétricos, e o cobre é usado em praticamente toda infraestrutura de energia renovável, de turbinas eólicas a redes de distribuição.
A demanda por esses minerais está em trajetória de alta por décadas.
O governo Milei já concedeu incentivos fiscais, cambiais e legais para atrair mineradoras estrangeiras, incluindo empresas como Glencore e BHP duas das maiores do setor no mundo.
A reforma das geleiras é a peça que faltava para destravar projetos que estavam bloqueados pela lei de 2010, particularmente em áreas de alta altitude onde formações de gelo e depósitos minerais coexistem.
O argumento econômico é que a Argentina precisa desses investimentos para gerar receita, empregos e se posicionar na cadeia de suprimentos da transição energética. O argumento ambiental é que nenhum investimento justifica destruir reservas de água doce que levaram milênios para se formar.
O que dizem os cientistas sobre o risco para as geleiras e a água doce
Cientistas argentinos afirmam que a reforma é motivada por interesses econômicos e políticos, não por evidências técnicas. As geleiras dos Andes funcionam como reservatórios naturais de água doce elas acumulam neve ao longo de séculos e a liberam gradualmente como água de degelo, alimentando rios que abastecem milhões de pessoas e irrigam lavouras em regiões áridas e semiáridas.
Quando uma atividade de mineração perturba uma geleira ou zona periglacial, o ciclo de acumulação e liberação pode ser irreversivelmente alterado.
A preocupação não é hipotética. Experiências em outras regiões do mundo mostram que mineração em alta altitude pode acelerar o derretimento de geleiras, contaminar águas subterrâneas e alterar padrões de drenagem que comunidades inteiras dependem para sobreviver.
Na Argentina, onde a fronteira da Patagônia com o Chile abriga alguns dos maiores campos de gelo da região, o impacto potencial é amplificado pela escala. São 8.484 km² de geleiras protegidas e a reforma transfere o poder de decidir o que fazer com elas para governadores que têm incentivos diretos para autorizar mineração.
A controvérsia sobre como a reforma das geleiras foi aprovada
O processo legislativo também gerou polêmica. Parlamentares da oposição acusaram o governo de censura durante as audiências públicas, alegando que apenas 0,3% dos mais de 100 mil inscritos tiveram permissão para se manifestar contra as medidas.
A disparidade entre o número de inscritos e o número de pessoas que efetivamente puderam falar levanta questões sobre a legitimidade do processo de consulta um aspecto que pode alimentar contestações judiciais nos próximos meses.
Roberto Cacciola, presidente da Câmara de Mineração da Argentina, defendeu a reforma com uma frase que resume o argumento do setor: “Não se trata de escolher entre o meio ambiente e o desenvolvimento, mas de conciliar ambos.”
Para os críticos, porém, a conciliação é retórica na prática, a reforma das geleiras dá às províncias mineradoras o poder de decidir onde termina a proteção e onde começa a extração. A lei entra em vigor após publicação no Diário Oficial, e as consequências para as geleiras dos Andes serão definidas nas decisões que cada província tomar nos próximos anos.
Você acha que a Argentina deveria abrir as geleiras para mineração em nome da transição energética ou proteger as reservas de água a qualquer custo?
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