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ANEEL mantém penalidade milionária à Neoenergia Coelba após identificar milhares de atrasos no fornecimento de energia e na execução de obras.
A ANEEL voltou a endurecer sua atuação regulatória ao manter uma multa de R$ 59,5 milhões aplicada à Neoenergia Coelba.
A decisão, anunciada nesta terça-feira (2), reforça o compromisso da agência com o cumprimento dos prazos regulatórios ligados ao fornecimento de energia elétrica e à execução de obras de conexão.
O caso envolve milhares de solicitações de acesso à rede que permaneceram pendentes além do prazo permitido. Segundo a agência, os atrasos se tornaram recorrentes e comprometeram a qualidade do atendimento prestado aos consumidores.
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Milhares de pedidos pendentes motivaram a penalidade
De acordo com dados levantados pela ANEEL, foram identificadas 11.415 solicitações de fornecimento de energia elétrica que exigiam algum tipo de obra por parte da distribuidora. Desse total, aproximadamente 70% apresentavam prazos vencidos.
Esses pedidos envolviam tanto a ligação direta à rede quanto a realização de estudos técnicos e intervenções estruturais necessárias para viabilizar o fornecimento.
No entanto, em grande parte dos casos, os serviços não foram entregues dentro do prazo estabelecido pela regulação.
Diante desse cenário, a agência decidiu manter a penalidade previamente aplicada, destacando que os atrasos violam regras fundamentais do setor elétrico.
Atrasos superaram limites regulatórios em vários casos
A análise técnica da ANEEL apontou situações consideradas graves. Em diversos registros, a Neoenergia Coelba excedeu o prazo regulatório de 60 dias para atendimento, acumulando atrasos de até 295 dias. Isso representa um período superior a seis vezes o limite permitido.
Além disso, em processos que envolviam a execução de obras, foram registrados atrasos ainda mais expressivos. Em alguns casos, o prazo ultrapassou 598 dias, muito acima do teto de 120 dias definido pela agência reguladora.
Segundo a ANEEL, esses números evidenciam falhas estruturais na gestão das demandas e no planejamento operacional da distribuidora.
Agência avalia plano de recuperação como insuficiente
Outro ponto destacado pela ANEEL foi o desempenho do plano de recuperação de resultados acordado com a empresa para o ciclo 2022/2023. A iniciativa tinha como objetivo corrigir falhas e acelerar o atendimento aos pedidos reprimidos.
Entretanto, conforme avaliação da agência, o plano não gerou avanços relevantes. Persistiram os atrasos e o descumprimento das obrigações regulatórias, o que contribuiu para a manutenção da multa.
Assim, a agência concluiu que as medidas adotadas pela distribuidora foram insuficientes para reverter o quadro identificado.
