Clean Arctic Alliance pede redução do ruído subaquático de navios no Ártico para proteger vida selvagem e eco-sistemas frágeis.

A Clean Arctic Alliance está fazendo um apelo urgente ao setor marítimo para que tome medidas concretas e reduza significativamente o impacto do ruído subaquático proveniente do transporte marítimo na vida selvagem do Ártico.

As crescentes emissões de ruído subaquático resultantes do transporte marítimo estão ameaçando as comunidades indígenas e a vida selvagem que depende dos recursos marinhos para sobreviver no Ártico – no entanto, a poluição sonora não é regulamentada. Durante a reunião do Subcomitê de Projeto e Construção de Navios da Organização Marítima Internacional (SDC 10) em Londres, a Conselheira Principal da Clean Arctic Alliance, Sian Prior, lamentou a falta de medidas obrigatórias para reduzir o ruído subaquático. Além disso, ressaltou a importância de a IMO deixar de se concentrar em diretrizes voluntárias e adotar regulamentações efetivas para combater essa ameaça à vida marinha.

Ruído subaquático: um problema crescente

Para muitos organismos marinhos, o som é o meio de comunicação mais importante. Debaixo d’água a visão fica restrita e sem uma boa capacidade auditiva, funções elementares como navegar, encontrar presas e parceiros podem ser prejudicadas. Isto é de particular importância para os mamíferos marinhos, e também para os peixes e até mesmo para os invertebrados.

O Ártico está quase livre de sons antropogênicos (de origem humana) há muito tempo, mas com o aumento da atividade humana, o Oceano Ártico está se tornando mais barulhento a cada ano. Uma importante fonte de ruído contínuo é o transporte marítimo, especificamente proveniente de hélices e motores. Dado que o transporte marítimo aumentou substancialmente nas últimas décadas, o ruído subaquático é um problema crescente, contribuindo para um sério impacto no ecossistema do Ártico. De acordo com um estudo realizado pela Transport Canada, pela World Maritime University e pela WWF, as orientações existentes não têm sido eficazes na redução do ruído subaquático, nomeadamente devido à sua natureza voluntária e não regulamentar.

Poluição sonora: desafio global

A Organização Marítima Internacional adotou diretrizes voluntárias para o ruído subaquático em 2014. Não há sinais de que estas diretrizes tenham surtido qualquer efeito e, em junho de 2021, a OMI concordou em ‘iniciar mais trabalhos sobre o ruído subaquático proveniente de navios’.

As Diretrizes Revisadas para a redução do ruído subaquático da navegação comercial (MEPC.1/Circ.906) foram aprovadas em 2023 para abordar os impactos adversos na vida marinha. Foi acordada uma fase de construção de experiência de três anos na utilização das directrizes e um plano de ação complementar que inclui ações para aumentar a sensibilização e a aceitação das directrizes.

Regulamentação e gestão do ruído subaquático

Durante a reunião desta semana, a IMO tem a oportunidade de implementar um plano de ação que inclui a formulação de melhores práticas para o planejamento da gestão do ruído subaquático, a construção de experiência para reduzir o ruído subaquático e o estabelecimento das bases para novas políticas, todos os passos importantes para avançarmos em direção a medidas obrigatórias que garantam a redução da poluição sonora dos navios em todos os nossos oceanos.

Durante a SDC10, a Clean Arctic Alliance apela especificamente aos estados membros da IMO para:

• Desenvolver uma estrutura recomendada e um plano para a Fase de Construção de Experiência (EBP) da IMO. Isto poderia ser conseguido acrescentando esta tarefa aos termos de referência do Grupo de Trabalho proposto para a Revisão das Diretrizes.
• Uma nova tarefa será incluída no plano de ação proposto orientando o SDC 10 a enviar um documento informativo ao MEPC 82 (30 de setembro a 4 de outubro de 2024) detalhando as medidas de eficiência energética que fornecem benefícios de redução de ruído subaquático e aquelas que não oferecem benefícios ou têm um efeito negativo no ruído subaquático a considerar pelo MEPC na sua revisão do Indicador de Intensidade de Carbono (CII).
• Durante a SDC 10, discutir e chegar a acordo sobre uma recomendação que identifique um processo apropriado para implementar o plano de ação em tempo hábil e solicitar a aprovação da recomendação pelo MEPC 81 (18 a 22 de março de 2024) com urgência.
• Apoiar a inclusão de um Quadro de Implementação para as Diretrizes para a Redução do Ruído Radiado Subaquático nos Inuit Nunaat e no Ártico. Num documento submetido ao SDC 10, o Conselho Circumpolar Inuit está a solicitar um documento de ‘como fazer’ a ser desenvolvido para que os navios implementem as directrizes Inuit Nunaat. Como o Ártico é um caso especial, é necessário que haja um foco específico nas maneiras pelas quais os navios podem reduzir o ruído, levar em conta o conhecimento indígena e…

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  Fonte: © OFF Shore Energy