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Fraude no hodômetro pode levar a até cinco anos de prisão no Brasil e exige atenção de compradores de carros usados diante de sinais de desgaste, histórico de manutenção e vistoria cautelar
A quilometragem adulterada em veículos usados pode levar responsáveis a até cinco anos de prisão no Brasil, além de multa, e acende alerta para compradores que dependem do hodômetro para avaliar desgaste, manutenção e preço.
Fraude no hodômetro virou alvo da legislação
O hodômetro registra a distância percorrida pelo automóvel e ajuda a indicar o estado geral do veículo. Quando esse dado é alterado para mostrar rodagem menor, o comprador pode pagar mais por um carro com desgaste escondido.
A prática conhecida como “voltar a quilometragem” passou a receber mais atenção das autoridades com o reforço da legislação sobre adulteração de hodômetros.
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A fraude pode atingir carros seminovos e usados vendidos por particulares, intermediários ou empresas.
Dependendo da situação, a conduta pode ser enquadrada como estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. Nesse caso, a pena vai de um a cinco anos de reclusão, além de multa.
Quando a quilometragem adulterada envolve concessionárias ou agências, também pode haver enquadramento na Lei nº 8.137/1990, voltada a crimes contra as relações de consumo. A previsão é de detenção de dois a cinco anos.
Tecnologia tornou a fraude mais sofisticada
As fraudes não se limitam aos painéis analógicos. Especialistas alertam que veículos modernos exigem atenção maior porque os sistemas eletrônicos também podem ser manipulados por quem tenta esconder a rodagem real.
Fraudadores usam reprogramação de módulos eletrônicos, mudanças em centralinas, substituição de componentes e dispositivos capazes de modificar a leitura exibida no painel. Alertas de manutenção e revisões também podem ser apagados.
Esse tipo de alteração amplia o prejuízo financeiro e cria risco à segurança. Problemas mecânicos podem ficar mascarados, enquanto futuras manutenções acabam prejudicadas por informações falsas.
Mesmo com buscas por “kit para baixar quilometragem”, especialistas reforçam que a prática é ilegal. Vendedores e intermediários envolvidos podem responder por consequências civis e criminais.
Como perceber sinais de quilometragem adulterada
A identificação da fraude exige observar detalhes técnicos e sinais de uso que não combinam com a rodagem mostrada no painel. O desgaste físico do carro pode revelar inconsistências antes da compra.
Entre os principais indícios estão pedais gastos, bancos deformados, volante desgastado, pneus incompatíveis com baixa rodagem e divergências em registros de manutenção. Esses sinais podem indicar que o veículo rodou mais do que aparenta.
Etiquetas de troca de óleo, recibos de revisões e históricos de concessionárias ajudam na checagem. Se algum registro mostrar quilometragem superior à exibida atualmente, a suspeita de aduteração fica mais forte.
Especialistas recomendam vistoria cautelar com scanner eletrônico antes da compra. O equipamento acessa módulos internos e identifica a quilometragem real registrada em sistemas eletrônicos, mesmo após alterações no painel.
Comprador pode buscar reparação na Justiça
Quem compra um veículo com quilometragem adulterada pode buscar reparação judicial com base no Código de Defesa do Consumidor. A resposta depende do caso e das provas reunidas pelo comprador.
Entre as medidas possíveis estão abatimento no valor pago, indenização por danos materiais e morais ou até anulação do contrato. Laudos técnicos, vistorias cautelares e documentos de manutenção ajudam a comprovar a fraude.
Caso o proprietário descubra a alteração depois, também pode regularizar a situação. O procedimento envolve laudo técnico emitido por oficina especializada, correção do hodômetro e atualização das informações junto ao Detran.
Prevenção reduz risco de prejuízo
Em seminovos, especialistas reforçam a importância de tomar cuidado antes da compra. A recomendação é priorizar lojas com reputação consolidada e exigir contrato formal.
Também é importante conferir revisões e desconfiar de ofertas abaixo do valor médio. A combinação entre documentos, scanner automotivo e vistoria cautelar ajuda a evitar prezuízos.
Com informações de Diário do Comércio.
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